8 Feb 2024 EDUARDO RODRIGUES CÉLIA FROUFE
A dívida pública brasileira subiu no final de 2023. Dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC) mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) ficou em R$ 8,079 trilhões em dezembro, o que representa 74,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 73,8% em novembro.
Segundo o BC, as contas do setor público consolidado – governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras – acumularam um déficit primário (saldo negativo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida) de R$ 249,124 bilhões em 2023, o equivalente a 2,29% do PIB, informou o BC. Em 2022, o resultado havia sido positivo em R$ 125,994 bilhões.
O número fechado do ano passado é diferente do reportado pelo Tesouro Nacional na semana passada, de um déficit primário de R$ 230,5 bilhões, ou o equivalente a 2,1% do PIB.
Isso ocorre porque a metodologia do BC é diferente da do Tesouro Nacional. O BC não considera como receita, por exemplo, R$ 26 bilhões de recursos esquecidos em contas do fundo PIS/Pasep.
A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
PICOS. O pico da série da dívida bruta mensal foi alcançado em dezembro de 2020 (87,6%), em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) também aumentou no último mês de 2023, para 60,8% do PIB, ante 59,5% em novembro. A DLSP atingiu R$ 6,612 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores do que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do País.
O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, informou que o déficit primário de 2023 é o maior da série desde 2020, quando somou R$ 702,940 bilhões (9,24% do PIB). Naquele ano, lembrou o técnico, foram criadas várias medidas pelo governo para tentar minimizar os impactos econômicos e sociais da pandemia de coronavírus.
Rocha afirmou que o pagamento de precatórios (dívidas judiciais da União) pelo governo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) impactou fortemente o resultado fiscal de dezembro de 2023, assim como interferiu no déficit acumulado do ano. Ele lembrou que essa conta de precatórios foi responsável pela geração de R$ 92,4 bilhões em déficit primário. Em dezembro, o rombo fiscal ficou em R$ 129,573 bilhões.
O déficit fiscal no ano passado ocorreu na esteira do saldo negativo de R$ 264,533 bilhões do governo central (2,43% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 17,678 bilhões (0,16% do PIB) no período. •
Número fechado do ano pelo BC é diferente do divulgado pelo governo em razão da metodologia
Fonte: O Estado de S. Paulo
