Por Estevão Taiar — De Brasília
31/08/2023 05h00 Atualizado há 4 horas
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O governo federal registrou no mês passado o segundo maior déficit primário para o mês desde 1997, em dados já corrigidos pela inflação. O resultado em julho foi negativo em R$ 35,9 bilhões, menor apenas do que o de julho de 2020, o primeiro ano da pandemia, quando o resultado foi negativo R$ 109,6 bilhões, segundo o Tesouro Nacional.
Em entrevista coletiva para comentar os números do mês passado, o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Ministério da Fazenda, David Rebelo Athayde, afirmou que “tudo caminha para que tenhamos” um déficit de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. No acumulado de 12 meses até julho, o resultado ficou negativo em R$ 97 bilhões, o equivalente a 0,95% do PIB. Os dados levam em conta Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC) e excluem despesas com a dívida pública. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento projetam atualmente resultado negativo de R$ 145,4 bilhões para 2023, mas na prática trabalham com uma espécie de projeção informal de déficit de aproximadamente R$ 100 bilhões ou 1% do PIB.
Na entrevista, Athayde afirmou que os resultados até julho estão “em linha” com a estimativa de déficit de 1% do PIB. Ele destacou que efeitos “não recorrentes” que ajudaram a impulsionar a arrecadação no ano passado não estão presentes em 2023. Alguns exemplos são a capitalização da Eletrobras, o grande volume de dividendos pagos pela Petrobras ao governo federal e os lucros elevados das empresas de commodities, principalmente do setor de petróleo.
No acumulado do ano em relação ao mesmo período de 2022, a receita líquida teve queda de 5,3%, já descontada a inflação. O recuo também foi de 5,3% na comparação apenas entre julho deste ano e o mesmo período do ano passado.
Mesmo assim, o subsecretário afirmou que “dá para esperar melhora da receita” no segundo semestre de 2023, em razão de medidas já adotadas, como a reoneração de impostos federais sobre combustíveis e mudanças nos créditos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
As despesas totais cresceram 8,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. Em relação a julho, a alta foi de 31,3%.
De acordo com Athayde, os números cresceram por causa da antecipação no pagamento de precatórios. De acordo com ele, todos os precatórios que o governo federal precisava pagar neste ano já foram pagos, enquanto no passado ainda havia precatórios a serem pagos em agosto. O subsecretário ainda lembrou que o fim do ano normalmente é marcado por empoçamento de recursos nos ministérios, o que ajuda a melhorar o resultado primário da União.
Fábio Serrano, economista do BTG Pactual, afirma que “os movimentos capturados pelos dados de julho não” alteram a projeção de déficit de R$ 94 bilhões feita pela instituição financeira. Isso porque “a surpresa negativa no mês reflete fatores pontuais que serão compensados nos próximos meses”.
O BTG Pactual calculava resultado negativo de R$ 32,9 bilhões em julho, déficit R$ 3 bilhões menor do que o número observado. De acordo com Serrano, a diferença pode ser explicada pelas despesas realizadas no mês passado como forma de apoio financeiro, ligado às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo e à “compensação pela redução” do ICMS a Estados e municípios. “O ‘timing’ das medidas era incerto, e estávamos dividindo os gastos de forma igual entre os próximos meses do ano”, diz. O economista ainda lembra que “a desaceleração mais intensa do [resultado] primário também já era esperada”.
Por sua vez, o Santander calcula déficit de R$ 115 bilhões. Em relatório em inglês, Ítalo Franca, economista da instituição financeira, afirma que a tendência é que os resultados mensais a partir de setembro percam “força”. Esse movimento seria influenciado por um “aumento nas despesas” já programado e um “crescimento mais modesto nas receitas”, beneficiado pelas medidas adotadas pelo governo federal do lado da arrecadação.
Já Rafaela Vitoria, economista-chefe do Banco Inter, deve revisar a projeção de déficit para este ano de R$ 90 bilhões para R$ 120 bilhões.
“Esse crescimento de despesa combinado com a redução da receita, devido à desaceleração da atividade e queda do preço das commodities, coloca ainda mais dúvida sobre a meta do governo de zerar o déficit primário em 2024”, afirma.
Fonte: Valor Econômico