Por Estevão Taiar, Lu Aiko Otta e Fabio Murakawa — De Brasília
02/06/2022 05h01 Atualizado há 4 horas
Os valores dos cortes no Orçamento de 2022 informados aos ministérios na última sexta-feira serão revistos, segundo fonte do governo federal ouvida ontem pelo Valor. Isso se deve aos impasses em torno do reajuste salarial dos servidores públicos, da distribuição dos cortes entre os ministérios e outras questões técnicas.
O “modo exato como será” dividido o bloqueio de R$ 8,2 bilhões confirmado no começo desta semana pela Secretaria-Geral da Presidência “ainda precisa ser discutido”, segundo a fonte. “As decisões e a comunicação delas aos ministérios levarão mais alguns dias.”
Na terça-feira, o governo federal publicou decreto oficializando o bloqueio de R$ 8,2 bilhões, valor necessário para acomodar sob o teto de gastos despesas não previstas com o Plano Safra e o pagamento de precatórios. Mas, segundo informações da área técnica, seria realizado um contingenciamento adicional “preventivo” de cerca de R$ 5 bilhões para pagar o reajuste de 5% para os funcionários públicos, caso seja essa a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL). Assim, o bloqueio ficaria próximo de R$ 14 bilhões.
Os cortes informados aos ministérios na semana passada correspondem ao bloqueio de R$ 14 bilhões. Os mais afetados seriam: Educação, com R$ 3,2 bilhões, Ciência e Tecnologia, com R$ 2,9 bilhões e Saúde, com R$ 2,5 bilhões. No Ministério da Defesa, o corte seria da ordem de R$ 1 bilhão. As pastas foram informadas que o contingenciamento poderá ser menor, caso a opção seja não dar o reajuste de 5%.
Com esse cenário em mente, o Ministério da Economia pretendia divulgar tabelas detalhando esses bloqueios na terça-feira. Mas, com os números sendo revistos, a tendência é que a publicação seja realizada apenas no início da próxima semana.
O reajuste salarial segue indefinido e o quadro “muda a cada meia hora”, segundo se comenta nos bastidores.
O dilema que se colocou diante de Bolsonaro é: ele quer dar aumentos salariais diferenciados para as polícias. As demais categorias do funcionalismo também querem ver suas demandas atendidas. Mas não há recursos para tudo isso.
Os 5% de aumento para todos os servidores são uma tentativa de conciliação elaborada pelos técnicos. Porém, a proposta não agradou. Por isso, está sobre a mesa a possibilidade de nem conceder os reajustes. Mas essa é uma hipótese considerada remota, pois conta com a oposição do presidente.
Também foi oferecida a Bolsonaro a possibilidade de usar margem já existente no Orçamento, de R$ 1,7 bilhão, e distribui-la na forma de aumento no tíquete refeição. Nesse caso, seriam mais R$ 400 para cada servidor. A concessão de valores maiores para esse auxílio, como R$ 700, é considerada pouco provável.
Diante da impossibilidade de agradar a todos, a tendência é que Bolsonaro adie sua decisão o quanto for possível, dizem fontes.
É necessário, porém, que eventuais reajustes ou reestruturações de carreira sejam submetidos e aprovados pelo Congresso Nacional ainda neste mês. Pela lei eleitoral, as leis que tratam de aumento salarial precisam estar vigentes até o dia 2 de julho.
Fonte: Valor Econômico