9 Nov 2023 EDUARDO RODRIGUES CÉLIA FROUFE
Rombo no ano vai a R$ 97,08 bilhões e crescem dúvidas sobre a meta da Fazenda de alcançar déficit zero em 2024.
O setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) registrou déficit primário de R$ 18,071 bilhões em setembro, após resultado também deficitário de R$ 22,830 bilhões em agosto, informou ontem o Banco Central.
O dado de setembro representou o pior desempenho das contas públicas para o mês desde 2020 (déficit de R$ 64,558 bilhões), no auge das medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. Em setembro de 2022, o governo registrara superávit de R$ 10,746 bilhões. O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
Os números de setembro vieram bem pior que a mediana superavitária de R$ 9,60 bilhões apurada pela pesquisa do Projeções Broadcast, e mais próximo do piso das estimativas. O intervalo das projeções de analistas do mercado financeiro oscilava de déficit de R$ 20,107 bilhões a um superávit de R$ 14,50 bilhões.
Esse desempenho ruim põe ainda mais pressão sobre a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tenta manter inalterada a previsão de déficit zero nas contas públicas em 2024. Essa meta tem sido questionada por ministros de outras áreas do governo. Há duas semanas, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a afirmar que o déficit zero no próximo ano seria muito difícil de ser alcançado. As pressões para que a meta de déficit zero seja abandonada vêm principalmente da Casa Civil da Presidência, chefiada pelo ministro Rui Costa.
COMPOSIÇÃO. De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, a piora do resultado primário do setor público em setembro decorreu principalmente do déficit do governo central. “Os resultados se moveram de forma similar”, comparou.
O resultado fiscal negativo de setembro foi composto por um déficit de R$ 16,506 bilhões do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS) e de R$ 1,065 bilhão nas contas dos governos regionais – enquanto os Estados registraram um déficit de R$ 374 milhões, os municípios tiveram resultado negativo de R$ 691 milhões em setembro. As estatais completaram o rombo nas contas do mês com déficit de R$ 500 milhões.
Assim, as contas do setor público acumularam um déficit primário de R$ 97,080 bilhões no ano, equivalente a 1,22% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em 12 meses até setembro, o déficit primário acumulado chega a R$ 101,88 bilhões. Em porcentual do PIB, equivale a 0,97%. A esse saldo negativo, o governo central contribuiu com um déficit de R$ 97,613 bilhões (0,93% do PIB). Já os governos regionais (Estados e municípios) acrescentaram desempenho negativo de R$ 3,705 bilhões (0,04% do PIB) no período – enquanto os Estados conseguiram um superávit de R$ 6,4 bilhões em 12 meses até setembro, os municípios ficaram no vermelho, em R$ 10,145 bilhões. As empresas estatais registraram déficit de R$ 570 milhões no período.
DÍVIDA. Com o aumento do déficit primário, voltou a crescer também o estoque da dívida pública do País. De acordo com o Banco Central, a dívida bruta do governo geral alcançou R$ 7,826 trilhões em setembro, o que representa 74,4% do PIB – ante 74,3% em agosto. O pico da série da dívida bruta foi alcançado em outubro de 2020 (87,6%), em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta brasileira recuou a 51,5% do PIB.
A dívida bruta do governo geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida pública, maior o risco de calote por parte do país. •
“A piora do resultado primário decorreu principalmente do déficit do governo central” – Fernando Rocha – Chefe de Estatísticas do BC
Fonte: O Estado de S. Paulo
