BRASÍLIA – Desde o fim da pandemia, a desigualdade de renda deu um salto: os ricos ficaram mais ricos e a distância em relação aos mais pobres e à classe média aumentou. Mas, nos últimos anos, também na ponta da pirâmide – no 1% mais rico -, a concentração de renda cresceu. Em termos numéricos, o 0,1% mais rico da população ganhou ainda mais do que os demais integrantes do clube do 1% de maior renda.

O 0,1% mais rico, este seleto grupo de pouco mais de 160 mil pessoas, tem renda mensal superior a R$ 146 mil (ou R$ 1,7 milhão por ano).

Nessa conta não entra o patrimônio – ou seja, casas, carros, mansões ou fazendas -, mas o quanto esses contribuintes recebem na geração de riqueza decorrente deste patrimônio, como os lucros de uma empresa, por exemplo, além da sua renda do trabalho e de ganhos financeiros.

O estudo foi feito pelo economista Sérgio Gobetti, que também é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com Priscila Kaiser Monteiro e Frederico Nascimento Dutra, e está publicado no site Fiscal Data, um hub de publicações sobre política fiscal e tributária.

Gobetti vem investigando há anos a renda dos mais ricos com base em informações da Receita Federal, que passou a dar acesso a dados estatísticos mais detalhados do Imposto de Renda a partir de 2017. Isso abriu a porta para a elaboração de estudos com mais informações sobre o comportamento da renda no topo da pirâmide.

Entre 2017 e 2023 (último ano com dados disponíveis), a renda do 0,1% mais rico cresceu 6,9% ao ano, bem mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) e do que a renda média das famílias brasileiras (+1,4%).

Ricos cada vez mais ricos

Concentração de renda aumenta entre os mais ricos do Brasil; veja faixas

O 1% também viu a sua renda aumentar (+4,4%), mas numa velocidade inferior à da ponta da pirâmide.

Entre o 0,01% mais rico, estrato ainda mais seleto de super-ricos – com renda acima de R$ 855 mil mensais -, o crescimento da renda foi ainda maior, de 7,9% no mesmo período, o que comprova a tese de uma “concentração também no topo da pirâmide”, segundo Gobetti.

“A participação do 1% mais rico (na renda total) passou de 20,4% para 24,3%, e 85% desse acréscimo de 3,9 pontos percentuais foi apropriado pelo 0,1% mais rico”, afirmam os pesquisadores.

O 0,1% detém sozinho 12,5% da renda total das famílias brasileiras, número que poderia ser ainda maior se os pesquisadores tivessem computado as rendas de fundos fechados e offshore, que passaram a ser declarados em 2023. A exclusão, segundo Gobetti, foi feita para não deformar a comparação com os dados passados, mas indica que a concentração no pico da pirâmide é provavelmente maior.

Os economistas traçam hipóteses para entender o que pode explicar esse comportamento de concentração até entre os mais ricos. Para tanto, eles decompõem as origens do aumento da renda. A partir disso, nota-se que, entre os 0,1% mais ricos, o que se destaca é a contribuição vinda de lucros e dividendos – 66% do crescimento veio dessa origem – e 23% do incremento de outras rendas do capital.

No 1% mais rico (afora os 0,1%), os lucros e dividendos também explicam boa parte do aumento; mas, neste caso, os economistas notam que a contribuição foi praticamente equivalente à queda da renda do trabalho.

Isso sugere que muitos profissionais liberais que estão nessa faixa de renda podem ter aderido à pejotização como forma de recolher menos Imposto de Renda e, assim, obtiveram ganho de renda, ainda que inferior ao cume da pirâmide.

Os dividendos são atualmente isentos de IR. O projeto de lei que propõe isentar o imposto de quem ganha até R$ 5 mil prevê a tributação dessa fonte, desde que o contribuinte não tenha recolhido o IR mínimo para a sua faixa de renda.

O chamado “Imposto de Renda Mínimo” deve alcançar, segundo a Receita, 144 mil contribuintes com renda acima de R$ 50 mil mensais e que recolhem menos IR porque têm acesso a isenções, como a dos dividendos, para escapar da tributação. O projeto prevê uma tributação adicional gradual que chega a 10% para quem ganha R$ 100 mil por mês ou mais.

“O ganho aumentou nas rendas altas, o que redobra a importância de se mudar o tratamento tributário conferido a lucros e dividendos – o que torna mais latente a premência de uma reforma que altere isso”, afirma Gobetti.

Ele classifica o projeto em tramitação como “um aperitivo”, uma vez que fixa um IR mínimo, mas não coloca em debate o quanto efetivamente é pago em imposto sobre a renda de pessoas físicas e empresas.

Mas como os ganhos com lucros e dividendos podem ter contribuído para um crescimento maior da renda no topo da pirâmide sem que o PIB tenha crescido na mesma proporção?

A hipótese dos pesquisadores é que os ganhos podem ter aumentado junto com preços mais altos de commodities (como as agrícolas), após a pandemia, que ampliam a renda dos mais ricos, mas não necessariamente a quantidade produzida e o PIB.

Recorte estadual

Isso pode ajudar a explicar como a renda se concentrou mais em Estados da região Centro-Oeste no período analisado. Em Mato Grosso, de 2017 a 2023, a renda concentrada no 1% mais rico subiu de 20% para 30% – superando até a média nacional (24,3%). Os ganhos do 0,1% mais rico que vive no Estado mais do que dobraram no período de análise.

O comportamento se repete, em proporção menor, em Estados com forte presença do agronegócio, como Paraná e Goiás.

“Há um outro fator: vende-se commodities que subiram de preço e são cotadas em dólar. Com o câmbio desvalorizado, em reais, essas pessoas estão tendo uma renda muito maior. Ou seja, não é o aspecto real da economia, mas o monetário”, diz Gobetti, alertando que o efeito pode ser oposto em caso de queda das commodities ou valorização do real frente ao dólar.

Ainda assim, as pessoas de elevada renda são menos numerosas do que em São Paulo, onde vivem 4 de cada 10 pessoas que fazem parte do seleto grupo dos 0,1% mais ricos. O Rio de Janeiro é o segundo Estado de maior concentração desse grupo de super-ricos.

O Distrito Federal, onde vive a nata do serviço público, também aparece com destaque no levantamento. É lá onde está a maior porcentagem de pessoas, em relação à população, de pessoas que fazem parte do 1% mais ricos. A renda deles, embora alta, não fazem contudo que alcancem o cume da pirâmide dos 0,1% na mesma intensidade que São Paulo.

O estudo mostra ainda o quão discrepante é a renda e qual é o fosso entre os mais ricos e o restante da população.

Os 10% mais ricos são os que ganham mais de R$ 6.396 mensais e, os 5%, quem ganha mais de R$ 11.451.

Esse valor mais do que triplica para se chegar ao 1% e mais do que quadruplica para se chegar ao 0,1%. Daí em diante, a multiplicação é ainda maior, ilustrando o salto de renda que ocorre até escalar o topo da pirâmide.

Os pesquisadores elaboraram uma calculadora que mostra em qual estrato cada pessoa se encontra de acordo com a sua faixa de renda.

Fonte: Estadão