Cientista entra com processo contra ex-dono da Ypióca

Luiz Pianowski busca indenização por pesquisas que fez para combater Aids e câncer

Por Mônica Scaramuzzo — De São Paulo

11/05/2022 05h00 Atualizado há 2 horas

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Pianowski começou suas pesquisas com a planta medicinal aveloz, que é usada no Norte e Nordeste do país para dor — Foto: Daniel Wainstein / Valor

O cientista Luiz Pianowski está processando o empresário cearense Everardo Telles, ex-dono da bebidas Ypióca, vendida para a Diageo, em 2012, por cerca de R$ 900 milhões. No processo, Pianowski pede indenização por dano material, desconsideração da personalidade jurídica e registro de marca. O cientista entende que Telles descumpriu acordo em relação às pesquisas que ele realizava com a planta medicinal aveloz para buscar tratamento de importantes doenças, como Aids, câncer e dor.

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Contratado em 2003 como consultor pela empresa de Telles, a Amazônia Fitomedicamentos (AF), para desenvolver moléculas extraídas da planta, Pianowski pede na Justiça ressarcimento pelos investimentos que fez para realizar testes pré-clínicos (estágio inicial de pesquisa) em animais e que deveriam ter sido bancados pelo empresário. Telles foi um dos entusiastas no início dos 2000 em fomentar pesquisas a partir de plantas medicinais para tratamento de câncer.

O empresário se comprometeu a financiar o desenvolvimento das matérias-primas (ingenol) para testes nos animais. Contudo, com a falta de recursos para dar continuidade aos estudos, o cientista alega que teve prejuízo financeiro e a evolução do desenvolvimento das moléculas para comprovar sua eficácia ficou comprometida.

Ele argumenta que as primeiras fases da pesquisa se revelaram promissoras para o combate do HIV, câncer e dor. A planta aveloz (Euphorbia tirucalli) é conhecida no Norte e Nordeste do país e é consumida em “garrafadas” em feiras livres para combater doenças.

Na ação distribuída na 13ª Vara de Justiça do Estado de São Paulo, ao qual o Valor teve acesso, a defesa de Pianowski pede ainda pagamento de indenização por danos resultantes de “perda de uma chance”, considerando que os resultados da pesquisa eram promissores e poderiam ter sido levados adiante, caso o empresário mantivesse o acordo entre as partes. O valor da ação é calculado em cerca de R$ 35 milhões. O cientista é defendido pelo escritório Ferrés Advogados.

De acordo com o processo em andamento, a gestora americana Burrill estava em negociações avançadas com a Amazônia Fitomedicamentos e teria se comprometido a colocar cerca de US$ 230 milhões para seguir com as pesquisas, mas Telles não concordou em fechar negócios, alegando que tinha recursos suficientes para manter as pesquisas. Pela proposta, se os resultados prosperassem, a Burrill ficaria com 80% dos receita e, a Amazônia, com 20%.

Outras empresas do setor farmacêutico também expressaram interesse em prosseguir com os estudos, ficando com uma parte dessa pesquisa, mas Telles novamente recusou a oferta dos interessados.

“É uma frustração muito grande para mim como cientista ver que o desenvolvimento das moléculas estava dando resultados, mas os estudos não foram adiante. Além disso, teve o prejuízo financeiro”, disse Pianowski.

Procurado pelo Valor, o cientista Lúcio Gama, professor associado do Instituto Johns Hopkins, afirmou que o ingenol tinha potencial de desenvolvimento, mas precisaria ter mais investimentos para comprovar sua eficácia. “O ingenol combinado com outros compostos sinérgicos poderia ter potencial positivo.” Segundo ele, grandes farmacêuticas têm interesse de retomar os estudos.

O cientista também teve de bancar do próprio bolso os testes fora do país, com a promessa de que a Amazônia Fitomedicamentos iria fazer o reembolso. A defesa de Pianowski informou, no processo, que o cientista desembolsou cerca de R$ 10 milhões – ele teve de fazer empréstimos em bancos e vender imóveis e não foi ressarcido.

Além disso, as patentes estão registradas em nome da Amazônia Fitomedicamentos. A defesa pede que o juiz reveja essa decisão e que as patentes fiquem com Pianowski, que custeou e desenvolveu as pesquisas. O cientista está apenas como autor das pesquisas, não como proprietário. Ou seja, ele não tem legitimidade para explorar financeira ou comercialmente suas descobertas. “O que se pleiteia é a lei de propriedade industrial (sobre as pesquisas)”, disse Lucía Ferres, advogada de Pianowski.

Empresários bem sucedido, Everardo Telles contratou a consultoria do cientista paranaense Pianowski, farmacêutico de formação, com especialização em fitomedicamentos (de origem vegetal) na cidade do Porto (Portugal), para conduzir as pesquisas no Brasil a partir da aveloz. O pesquisador passou por importantes empresas farmacêuticas no país, antes de montar seu QG de pesquisa, a Kyolab, em Valinhos (SP), onde foi contratado por Telles – hoje o laboratório só existe no papel.

Antes de seguir carreira solo, Pianowski desenvolveu fitomedicamentos para o laboratório Hebron, de Pernambuco, e para a farmacêutica Aché, uma das maiores de capital nacional, que tem entre seus medicamentos o anti-inflamatório Acheflan, do qual ele é um dos inventores do produto.

Pianowski disse que começou a pesquisa focada no câncer em 2003. Mas, no meio do caminho, percebeu que as moléculas extraídas do aveloz também apontavam para outras duas linhas de tratamento – combate ao vírus HIV e à dor crônica. O estudo, então, se dividiu em três – AM10 (câncer), AM11 (dor) e AM12 (Aids).

No ano passado, Telles decidiu doar as pesquisas concentradas para o tratamento do câncer para o Hospital do Amor (antigo Hospital do Câncer de Barretos). Ao Valor, Rui Manuel Reis, diretor científico do Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital de Amor, confirmou a doação e disse que o hospital tem todo o interesse de seguir com estudos, mas que precisa buscar parcerias para dar prosseguimento. Reis não quis falar sobre o litígio entre Pianowski e Telles.

Pianowski não questiona a doação e, caso o juiz entenda que a patente é de sua propriedade, ele manterá a doação nos mesmos termos. E que possa ficar com 20% das receitas, caso a pesquisa avance.

Um dos acionistas da Amazônia Fitomedicamentos, Clodoaldo Pereira de Melo, confirmou que as pesquisas não prosseguiram por falta de recursos e que a doação ao hospital de Barretos foi feito à revelia dos sócios da empresa. Segundo ele, Telles achava que poderia vender as pesquisas por um valor bilionário. “Chegou um momento que o processo desandou.”

Para Cláudio Chaves, também sócio da Amazônia Fitomedicamentos, o fato de Telles não ser uma pessoa ligada originalmente à área de pesquisa e desenvolvimento de medicamentos, pode ter levado o empresário a perder oportunidades de fazer parcerias e de venda da tecnologia. Chaves também reitera que Telles não ouvia o conselho administrativo da companhia e “começou a tomar decisões isoladamente, dizendo que sabia o que estava fazendo.”

Chaves participou das negociações com a Burrill, mas percebeu que o empresário perdeu o timing para seguir com os projetos. Segundo ele, a Amazônia Fitomedicamentos pode ter ficado para trás nos projetos que desenvolveu.

Procurado pela reportagem, o empresário Everardo Telles informou, por e-mail, que o grupo não foi formalmente citado do processo em questão. “Entretanto, cabível dizer com a mais absoluta certeza, que a empresa Amazônia Fitomedicamentos efetuou o pagamento de todos os estudos relacionados as pesquisas por ela capitaneadas.” Telles não esclarece, contudo, se reembolsou Pianowski pelos investimentos que o cientista disse ter pago do próprio bolso para depois ser ressarcido.

A gestora Burrill informou, por meio de sua assessoria, que não pode comentar a informação.

Fonte: Valor Econômico