Por Keith Zhai e Chun Han Wong, Dow Jones — Pequim
07/03/2023 12h30 Atualizado há 18 horas
A China prepara grandes mudanças em sua imensa burocracia governamental, com o líder Xi Jinping fortalecendo ainda mais o controle do Partido Comunista chinês (PC) e buscando aumentar a força tecnológica e financeira de seu país num momento de competição acirrada com o Ocidente.
De acordo com um plano apresentado aos parlamentares nesta terça-feira (07), Pequim vai criar novas agências reguladoras para supervisionar grandes partes do sistema financeiro chinês e o uso de dados e tecnologias digitais relacionadas. Outros órgãos estatais, como o Ministério da Ciência e Tecnologia, serão reestruturados ou terão alguns de seus poderes redistribuídos a outros departamentos. As agências do governo federal vão reduzir em 5% o quadro de funcionários como um todo.
A reestruturação pretende incrementar a capacidade da China de promover avanços científicos, fortalecer a supervisão financeira e a gestão de dados, melhorar o desenvolvimento rural, entre outros objetivos, segundo Xiao Jie, membro sênior do Conselho de Estado, o Gabinete ministerial da China.
Os membros do governo precisam “apoiar com determinação a autoridade central do partido e a liderança centralizada e unificada”, enquanto implementam a reformulação burocrática, disse Xiao aos parlamentares em discurso nesta terça-feira (07), no qual delineou as mudanças propostas.
Acredita-se que o Parlamento aprovará o plano nesta sexta-feira.
O plano de reestruturação faz parte de mudanças mais amplas — aprovadas por altos funcionários do partido na semana passada — que serão realizadas no PC e em instituições estatais. Fontes de dentro do governo e analistas dizem que as mudanças estenderiam a ampla iniciativa de Xi para enraizar a sua liderança e o PC, de quase 97 milhões de membros, no cerne da sociedade chinesa.
O foco dos comentários de Xiao esteve nas mudanças nas agências estatais, que iriam concentrar e simplificar partes fundamentais da crescente burocracia do país, de forma a permitir tomadas de decisões mais centralizadas e ágeis.
Ele não detalhou como o PC remodelaria a própria burocracia. Esses planos provavelmente serão divulgados depois o Congresso Nacional do Povo — o Parlamento chinês — concluir sua sessão anual em 13 de março.
Vista como um todo, a reestruturação marca mais um afastamento em relação aos esforços do líder histórico Deng Xiaoping, iniciados há mais de 40 anos, para delinear divisões mais claras entre as responsabilidades do partido e as do governo, como uma maneira de permitir uma melhor governança e de profissionalizar um serviço público devastado pelas campanhas radicais de Mao Tsé-tung.
Dentro dessa abordagem, o partido muitas vezes mantinha a aparência de operar em paralelo com as instituições estatais e delegava certo grau de autonomia a agências governamentais na concepção e na adoção de políticas. Xi, no entanto, inverteu essa trajetória ao reforçar a liderança do partido em todos os aspectos da governança e, agora, acredita-se que acelerará essa mudança durante seu terceiro mandato de cinco anos no poder.
Analistas dizem que os planos de reforma apresentados nesta terça-feira (07) sinalizam que Xi permanece agarrado à sua ideia principal, de contar com uma liderança forte e centralizada sob o PC, apesar das críticas contra seu estilo dominador e autocrático. Xi, por sua vez, culpa com frequência a lentidão burocrática dos funcionários de menores escalões por dificultar sua agenda.
As reformas se baseiam em uma reorganização anterior do PC e das agências estatais em 2018, que na época foi a reestruturação mais abrangente da China em mais de dez anos. Essas mudanças, também comandadas por Xi, colocaram o PC mais diretamente no comando da elaboração de políticas nas esferas financeira, econômica e diplomática, e trouxeram à tona algumas agências partidárias que operavam distanciadas e com pouca transparência.
A nova rodada de reformas prossegue com essa abordagem. Fortalece o controle do partido e torna algumas operações mais transparentes — por exemplo, ao criar um órgão nacional de dados.
A futura agência de dados centralizará a gestão dos gigantescos conjuntos de dados do país — uma mudança em relação à configuração atual, na qual vários ministérios compartilham a supervisão.
“Criar a agência de dados é uma revisão da função em expansão’’ do atual regulador de segurança cibernética, a Agência do Ciberespaço da China, que tem pouca experiência fora do campo da censura, diz Qiheng Chen, pesquisador não residente do Centro para Análises da China, da Asia Society. “[A nova agência] receberia mais recursos, mão de obra e orçamentos maiores para que a regulamentação seja cumprida.”
O plano de reestruturação também inclui mudanças na forma como o governo chinês gerencia o setor de tecnologia. O Ministério da Ciência e Tecnologia seria simplificado e alguns de seus poderes, redistribuídos para outras agências. Também seria reaparelhado para dar mais atenção à condução do desenvolvimento científico e tecnológico da China.
O novo órgão regulador financeiro, a ser chamado de Agência Estatal de Supervisão e Administração Financeira, será criado a partir da atual Comissão de Regulamentação Bancária e de Seguros. Também absorverá algumas funções de outra agências — como o poder de supervisão que o banco central tem sobre as holdings financeiras e de proteger o investidor, atualmente com o órgão regulador dos valores mobiliários.
Quando as mudanças forem concluídas, a Comissão de Regulamentação Bancária e de Seguros deixará de existir, enquanto o órgão regulador dos valores mobiliários passará a ser controlado pelo Conselho de Estado.
A criação da Agência Estatal de Supervisão e Administração Financeira lançará as bases para uma mudança mais fundamental na administração dos assuntos financeiros liderados pelo partido.
Numa mudança paralela, o PC planeja ressuscitar sua Comissão Central de Trabalho Financeiro, um órgão de definição de políticas que existiu entre 1998 e 2003. Essa comissão seria o equivalente do partido do novo órgão supervisor, composto em grande parte pelo mesmo pessoal, desempenhando tanto as funções partidárias quanto as governamentais, de acordo com fontes a par do assunto. (Colaborou Shen Lu)
Fonte: Valor Econômico
