O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deve se encontrar na próxima terça-feira (30) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a proposta que prevê a autonomia financeira da instituição.
A proposta de autonomia financeira enfrenta certa resistência do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo partido já havia se oposto à autonomia operacional do Banco Central, que foi sancionada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021. Além disso, há outros pontos de discordância.
A reunião, marcada inicialmente para o fim da tarde, no Ministério da Fazenda, foi confirmada à reportagem por uma pessoa ligada a Campos Neto. O Banco Central e o Ministério da Fazenda foram procurados, mas não se pronunciaram sobre o encontro.
O Senado analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a autonomia de gestão administrativa, contábil, orçamentária, financeira e patrimonial do Banco Central.
A instituição já usufrui de autonomia operacional, em decorrência de uma lei de 2021, que estabeleceu mandato de quatro anos para o seu presidente, que não coincide com o mandato do chefe do Executivo. A proposta buscou evitar influência política do governo sobre a instituição.
Em relação à PEC, o governo também manifesta contrariedade com o ponto que prevê supervisão do Banco Central, que seria feita pelo Congresso Nacional.
Roberto Campos Neto tem uma posição favorável à proposta pelo seu conceito principal, de conceder autonomia financeira para a instituição. Tem dito a interlocutores e mesmo publicamente que esse era um “sonho” de seu avô, o economista Roberto Campos, que ocupou cargos de primeiro escalão em diferentes governos no século passado e foi um dos criadores do Banco Central.
“Acho que a autonomia, e não só a autonomia e sim qualquer ganho institucional, ela sofre melhoramentos ao longo do tempo. Eu volto às notinhas do meu avô, quando ele desenhou o processo de autonomia, ele tinha três flechinhas, que ele dizia: autonomia operacional, autonomia administrativa e autonomia financeira”, afirmou, durante seminário da “Folha de S. Paulo” sobre autonomia do Banco Central, em maio do ano passado.
“A gente tem, hoje, autonomia operacional. Eu acho — e a gente teve uma experiência recente, com greves e problemas às vezes com funcionários e a incapacidade de gerir a parte administrativa de uma maneira mais autônoma — que é importante a gente avançar em algum momento e fica aí para os próximos que sentarem na minha cadeira, acho importante avançar na autonomia administrativa e na autonomia financeira também. Grande parte dos bancos centrais que são autônomos e consolidaram a autonomia tem um grau maior de autonomia administrativa e autonomia financeira também”, completou.
Fonte: Valor Econômico
