Por Guilherme Pimenta, Lu Aiko Otta e Estevão Taiar, Valor — Brasília
17/05/2023 14h32 Atualizado há 14 horas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que a “economia brasileira não precisa de impulso fiscal” para crescer. “É pela calibragem da política monetária [que o Brasil vai crescer]”, afirmou durante audiência na Câmara dos Deputados, quando também voltou a fazer críticas ao atual patamar da taxa Selic. De acordo com ele, a economia brasileira “precisa de impulso de crédito” e “isso só vai ser conseguido com a redução da taxa de juros”.
“Essa mentalidade de que ‘vamos gastar que a economia vai crescer’ [não necessariamente é verdade]. Depende”, disse na audiência conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico, Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle. “Tenho segurança do que estou falando.”
Haddad voltou a fazer coro à necessidade de queda da taxa básica de juros. “Penso que haveria espaço, sim, de um gesto de mais confiança à economia brasileira, sem qualquer percalço em relação à inflação”, disse o ministro. Ele comentou que, por causa do atual nível dos juros, o mercado de capitais está parado no país. “Não há emissão de debêntures ou de ações”, afirmou.
“Entre ter uma taxa de juros negativa e uma taxa real de 8% ao ano, existe espaço para ponderação sobre se é necessário manter [a Selic] em 13,75%”, afirmou.
Nesse sentido, Haddad sustentou que nunca desrespeitou o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, em nenhuma fala. “Bem como ele nunca me desrespeitou”, frisou. O debate sobre juros, disse, existe porque há preocupação com o crescimento econômico.
“Posso opinar como ministro da Fazenda; não estou questionando a autoridade monetária, estou ponderando sobre o que é melhor para o Brasil”, considerou. Acrescentou, por outro lado, que “é legítimo que técnicos e presidente do BC tenham outra opinião.”
“Temos de crescer acima da média mundial, o Brasil não pode se dar ao desleixo de continuar por mais dez anos crescendo abaixo da média mundial”, disse. “Por isso que estamos preocupados com os juros. Não é porque a pessoa que está na presidência do Banco Central foi nomeada pelo governo anterior.”
O debate não é proibido, falou. “Estamos debatendo o Brasil, não causas pessoais”, repetiu, ao dizer que sua relação com o comandante da autoridade monetária é “marcada pela cordialidade”.
Enquanto tecia considerações à taxa de juros, o clima esquentou na audiência. Aos gritos, o deputado Evair Melo (PP-ES) chamou o ministro de “limitado” por seus comentários sobre juros.
“Deputado Evair, com todo respeito, seu conceito de limitação é diferente do meu”, rebateu o ministro. “O senhor acha o presidente [Jair] Bolsonaro uma pessoa pouco limitada; eu acho que talvez seja a pessoa mais limitada que eu conheci em toda minha vida.”
Haddad afirmou que a taxa básica chegou ao patamar atual de 13,75% ao ano devido a “uma farra durante as eleições”, referindo-se a medidas que desoneraram os combustíveis e elevaram gastos públicos durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). “O BC se viu na contingência de subir [a Selic]”, disse. “Quando o juro foi a 2%, o câmbio foi a R$ 5, já que investidores acharam que a taxa era insustentável.”
Haddad citou medidas que o governo tem tomado para recompor a arrecadação. Essas ações, defendeu, abrem espaço para a redução de juros. “Se consultar vários especialistas, muita gente que entende de economia acredita que há espaço para iniciar ciclo de cortes.”
Em contraponto, disse que as medidas tomadas pelo governo para avançar no ajuste fiscal estão consignadas nas atas do BC. “As medidas foram classificadas pelo presidente do Banco Central como corajosas, e essa discussão [de juros] é absolutamente normal na democracia”, disse.
Sobre a indicação do atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, para ocupar a diretoria de Política Monetária do BC, o ministro disse que, uma vez nomeado, “o diretor vai prestar contas ao Conselho Monetário Nacional (CMN), de quem recebe uma meta [de inflação] para cumprir.” Segundo Haddad, “é preciso buscar a meta com a inteligência de não provocar nenhum desarranjo na economia”.
Ele também falou que “não foi má vontade do BC” a decisão de não tabelar os juros do cartão de crédito, quando questionado sobre a comparação da modalidade com o cheque especial. Assim, lembrou aos deputados que um grupo de trabalho está debruçado sobre o tema para apresentar possíveis soluções em breve.
Sobre o programa Desenrola, de renegociação de dívidas, Haddad disse aos parlamentares que “só não foi lançado porque depende do setor privado”. Ele informou que o sistema operacional está em desenvolvimento e os recursos, entre R$ 11 bilhões e R$ 15 bilhões, já estão separados. A Medida Provisória do programa está na Casa Civil, informou. No início deste mês, o ministro disse acreditar que o programa poderia ser lançado em 60 dias.
Fonte: Valor Econômico
