Por Caetano Tonet e Julia Lindner — De Brasília
22/11/2023 05h01 Atualizado há 4 horas
O governo enfrentará um novo teste no Senado nesta quarta-feira (22). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar os projetos de lei (PL) que tratam da tributação de fundos offshores e da regulamentação das apostas esportivas. As duas matérias são consideradas prioritárias pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda).
A deliberação ocorre dias após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), terem alertado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Palácio do Planalto das dificuldades na base aliada e dos riscos de derrota em temas relevantes.
Há dúvida entre os governistas se haverá votos suficientes para aprovar o pacote econômico. No caso do PL dos fundos offshores, o sinal de alerta foi ligado com a aprovação, por 13 votos a 8, de um requerimento para incluir uma mudança sugerida por Carlos Viana (Podemos-MG). O parlamentar defende uma mudança para garantir que o projeto não permita a bitributação de recursos.
Ao Valor, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), reconheceu que o texto pode enfrentar mais resistência no colegiado. “A coisa está turva. Apostas está mais fácil, é mais a questão das offshores na CAE. Mas a CAE não reflete o plenário”, pontuou Randolfe.
Em seu parecer, o relator do PL dos fundos, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), manteve o texto aprovado na Câmara dos Deputados e fez apenas ajustes redacionais para acelerar a tramitação. Ele disse que a taxação de fundos exclusivos está alinhada com as práticas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
“Todo mundo quer ser OCDE, mas quando coloca as obrigações que são aplicadas pelos países da OCDE, aí o pessoal levanta e diz ‘não quero, quero manter o meu privilégio’”, defendeu.
Da base governista, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) argumentou que a proposta representa “uma sanha arrecadatória do governo”.
“É um desestímulo à produtividade. Pode ser governo, mas ir de encontro a quem produz não deve ser preponderante aqui nesta Casa”, argumentou.
Coronel é o relator do projeto que regulamenta apostas esportivas e jogos de azar on-line. O governo e a equipe econômica fizeram uma série de concessões para ver o assunto avançar, como a redução de alíquotas.
Como antecipou o Valor, em seu relatório, divulgado nessa terça-feira, Coronel fixou a tributação das empresas, chamadas “bets”, em 12% sobre a receita bruta das empresas, chamada de GGR (“Gross Gaming Revenue”). O texto da Câmara havia fixado o imposto em 18%.
O senador também reduziu a tributação sobre o apostador de 30% para 15%. A cobrança incidirá sobre o ganho de capital e será calculada anualmente. No texto que veio da Câmara, o imposto é cobrado sobre o volume de apostas.
A pauta econômica chega a uma fase decisiva no Senado em meio a gestos de aproximação entre Lula e Pacheco. Os dois estiveram juntos no Palácio do Planalto nessa terça para tratar a questão fiscal de Minas Gerais.
No encontro, o chefe do Executivo criticou o governador Romeu Zema (Novo), adversário político de Pacheco no Estado, e cobrou “comparecimento” e “boa vontade”. Maior interessado nas votações desta quarta-feira, Haddad também participou do encontro.
Fonte: Valor Econômico
