O presidente Donald Trump assinará uma ordem executiva nesta quinta-feira que visa permitir a inclusão de private equity, imóveis, criptomoedas e outros ativos alternativos nos planos 401(k), representando uma vitória significativa para os setores que buscam acesso a parte dos cerca de US$ 12,5 trilhões mantidos nessas contas de aposentadoria.
A ordem instruirá o Departamento do Trabalho a reavaliar as diretrizes relacionadas a investimentos em ativos alternativos dentro de planos de aposentadoria sujeitos à Lei de Segurança de Renda de Aposentadoria dos Empregados de 1974 (Employee Retirement Income Security Act – ERISA), segundo uma fonte familiarizada com os planos, que solicitou anonimato antes da formalização da medida. O departamento também será encarregado de esclarecer a posição do governo quanto às responsabilidades fiduciárias associadas à oferta de fundos de alocação de ativos que incluam participações alternativas.
Trump também instruirá a secretária do Trabalho, Lori Chavez-DeRemer, a colaborar com seus pares do Departamento do Tesouro, da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e de outros órgãos reguladores federais para determinar se alterações nas regras devem ser feitas para viabilizar o esforço. A SEC será solicitada a facilitar o acesso a ativos alternativos em planos de aposentadoria com alocação orientada pelo participante.
Altos funcionários em Washington vêm considerando há meses uma diretriz que amenizaria as preocupações jurídicas que, há muito, mantêm os ativos alternativos fora da maioria dos planos de contribuição definida dos trabalhadores. Os portfólios de aposentadoria são amplamente concentrados em ações e títulos, em parte porque os administradores de planos corporativos relutam em se aventurar em produtos ilíquidos e complexos.
Essa será a maior iniciativa até agora da administração Trump para incorporar ativos privados aos planos de contribuição definida.
Elementos dessa medida espelham ações tomadas durante o primeiro mandato de Trump, quando o Departamento do Trabalho emitiu diretrizes afirmando que administradores de planos de aposentadoria não estariam violando suas responsabilidades fiduciárias caso incluíssem private equity em seus portfólios. Essa orientação foi posteriormente revertida sob o ex-presidente Joe Biden.
Gestores de ativos — tanto alternativos quanto tradicionais — estão ansiosos para conquistar uma fatia do mercado de contribuição definida, que consideram a próxima fronteira de crescimento. Muitos investidores institucionais, como fundos de pensão dos EUA e endowments universitários, já atingiram seus limites internos para alocações em private equity, diante de uma desaceleração mais ampla na realização de negócios e da escassez de distribuições aos clientes.
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A abertura dos 401(k) aos produtos de mercados privados ofereceria aos poupadores mais opções de investimento e, segundo defensores da medida, maior potencial de valorização. No entanto, isso também implica maior risco e taxas mais elevadas, o que pode expor os administradores dos planos de aposentadoria a ações judiciais.
Gestores de recursos vêm argumentando junto aos formuladores de políticas que os portfólios dos poupadores não refletem as mudanças no setor financeiro à medida que os mercados públicos encolhem. O número de empresas de capital aberto nos EUA caiu significativamente desde o pico registrado na década de 1990, enquanto os ativos de private equity mais que dobraram na década encerrada em 2023.
A iniciativa se alinha aos esforços de Trump para promover a indústria de criptomoedas. No mês passado, Trump organizou a “Semana das Criptomoedas” na Casa Branca e assinou a primeira lei federal para regulamentar stablecoins. Trump também nomeou o capitalista de risco David Sacks, da Craft Ventures LLC, como o primeiro czar da Casa Branca para inteligência artificial e criptomoedas.
O presidente recebeu líderes do setor na Casa Branca em março e assinou uma ordem executiva solicitando a criação de uma Reserva Estratégica de Bitcoin e de um estoque separado de outros ativos digitais. Sua administração também prometeu promover reguladores favoráveis às criptomoedas e arquivou ou suspendeu processos judiciais e investigações que tinham como alvos Coinbase, Robinhood, Uniswap Labs e OpenSea.
Trump e sua família lançaram vários empreendimentos próprios no setor de criptomoedas, que somaram ao menos US$ 620 milhões ao seu patrimônio líquido nos últimos meses, segundo o índice Bloomberg Billionaires Index.
— Com a colaboração de Hadriana Lowenkron e Meghashyam Mali.
Fonte: Bloomberg
Traduzido via ChatGPT
