Biden oferece caminho para legalizar 500 mil imigrantes

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou um esquema simplificado para que mais de 500 mil imigrantes possam conseguir o status legal de residentes, ao lançar sua iniciativa mais ampla até o momento para oferecer proteções contra a deportação, ao mesmo tempo em que tenta se contrapor às críticas de alguns aliados por causa de sua recente ação repressiva na fronteira.

Cônjuges e filhos elegíveis de cidadãos americanos que estejam nos EUA há pelo menos dez anos poderão solicitar legalmente um visto de residência permanente sem que sejam obrigados a sair do país. Trata-se de uma mudança radical em relação à política atual, que exige que essas pessoas deixem os EUA — algumas vezes durante anos — antes de permitir que peçam visto de residência permanente e autorizações de trabalho.

A ação executiva de Biden foi lançada ontem na Casa Branca, durante a comemoração do aniversário do programa Deferred Action for Childhood Arrivals (ação diferida para chegadas na infância, Daca na sigla em inglês) do governo de Barack Obama, destinado a imigrantes sem documentação que chegaram aos EUA quando eram crianças. No evento, Biden contrapôs sua abordagem às políticas “ultrajantes” do ex-presidente Donald Trump, seu rival nas eleições de novembro.

“Recuso-me a acreditar que, para proteger nossa fronteira, temos de deixar de ser americanos”, disse. Ele acrescentou que muitos cônjuges de cidadãos americanos que não têm documentos vivem com “o medo e a incerteza” no seu dia a dia. “Podemos consertar isso e é isso que vou fazer hoje.”

Biden afirmou que a medida entrará em vigor “ainda neste verão”, mas sem citar uma data específica.

A medida serve para contrabalançar a ação que restringiu os pedidos de asilo. Segundo o presidente, as restrições são necessárias para conter a crise na fronteira depois que um acordo bipartidário sobre a imigração fracassou em meio às críticas de Trump, uma manobra que Biden chamou de “patética e mesquinha”.

A decisão de Biden, que limita a capacidade de migrantes de buscarem asilo nos pontos de entrada durante períodos de migração intensa, provocou reações negativas de progressistas e do chefe da bancada hispânica do Congresso.

Pela nova política, estrangeiros que vivem nos EUA há pelo menos 10 anos — contando até 17 de junho — e sejam casados legalmente com cidadãos americanos terão direito a permanecer no país e apresentar um pedido de legalização de residência, que será analisado caso a caso pelo Departamento de Segurança Interna. Os que tiverem seus pedidos aprovados terão três anos para solicitar a residência permanente e serão elegíveis a pedir autorização de trabalho durante esse período. Pessoas que sejam consideradas como uma ameaça à segurança não terão direito a participar do esquema.

A Casa Branca calcula que essa política protegerá cerca de 500 mil cônjuges de cidadãos americanos. Estima-se que ela também cobrirá cerca de 50 mil filhos e enteados com menos de 21 anos.

Pela lei atual, muitos cônjuges de cidadãos americanos que não têm documentação são obrigados a sair do país e esperar no exterior, às vezes indefinidamente, enquanto tentam obter a residência permanente. Segundo o governo, essa é uma barreira que impede muitos de tentarem acertar seu status.

Mas a medida de ontem, semelhante a outras ações de Biden a respeito da imigração, pode enfrentar contestações judiciais.

O governo também anunciou medidas para ajudar as pessoas do programa Daca a obterem vistos de trabalhadores altamente qualificados. Autoridades pediram ao Congresso que aprove leis de imigração que deem proteções mais amplas e de longo prazo.

Alguns republicanos atacaram os planos da Casa Branca antes de serem anunciados. Make America Great Again Inc, o comitê de ação política alinhado a Trump, caracterizou a política como uma “anistia” que encorajará mais entradas ilegais na fronteira.

Defensores dos direitos dos imigrantes aplaudiram a medida, mas ressaltam que ela não repara os danos causados pela ordem de Biden que restringe o acesso a asilo.

Krish O’Mara Vignarajah, da organização sem fins lucrativos Global Refuge, diz que o governo tenta manter um “equilíbrio difícil” entre proteger a fronteira e tratar os migrantes humanamente. “Se a questão é se este alívio para os cônjuges sem documentos compensa a limitação do acesso ao asilo, acho que é difícil descrever as duas medidas como se contrabalançando.”

Biden busca conciliar a preocupação entre os eleitores independentes sobre o caos na fronteira com os desejos de seus aliados progressistas, assim como os dos latinos, entre os quais Trump tem crescido, segundo as pesquisas.

A questão é particularmente relevante no Arizona e em Nevada — dois Estados indecisos que são chave nas eleições presidenciais e para o Senado e têm algumas das maiores concentrações de eleitores hispânicos do país, de acordo com o Pew Research Center.

A Casa Branca anunciou nesta terça-feira (18) uma proposta que poderá regularizar a situação de moradia e visto de cerca de 500 mil imigrantes. A medida proposta pelo presidente Joe Biden irá garantir que companheiros de cidadãos americanos possam aplicar para garantir residência permanente e até cidadania americana desde que vivam há 10 anos no país e seja casado com um cidadão dos EUA.

A expectativa é que a medida possa afetar mais de 500 mil pessoas, além de 50 mil crianças com pais americanos, segundo a “Associated Press” (AP).

Pela nova lei, se a solicitação de visto de residência for aprovada, a pessoa terá três anos para solicitar um green card, receberá permissão de trabalho temporária e estará protegido contra deportação durante o período.

A medida anunciada nesta terça-feira (18) faz um contraponto à decisão tomada por Biden na semana passada de restringir a garantia de asilo a imigrantes ilegais vindos do México, uma das ações mais duras do atual governo contra imigração.

Fonte: Valor Econômico