Após reunião com Lula, Haddad diz que corte de gastos está ‘pacificado’

Fernando Haddad: “Estamos preparados, está tudo redigido; estão ultimando a remessa para mandar esta semana” — Foto: Ton Molina/Bloomberg

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reunião de segunda-feira (25) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito do pacote de corte de gastos foi “definitiva” e que o governo fechou o entendimento sobre as medidas, que foram “pacificadas” pelo chefe do Executivo.

Além de Haddad, se reuniram na segunda com o presidente os outros integrantes da Junta de Execução Orçamentária (JEO): o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães.

O futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, também participou da reunião sobre corte de gastos a pedido do presidente Lula. “Ele queria ouvir a percepção do Gabriel sobre as matérias, então o convocou para a reunião”, esclareceu Haddad a jornalistas na sede da pasta.

O ministro da Fazenda não deu data sobre quando o pacote será anunciado, já que o presidente Lula quer, ainda, conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ao longo do dia, o Valor apurou que era possível que o anúncio ocorresse na quarta-feira (26).

“Está dependendo agora de o palácio entrar em contato com Senado e Câmara. Nós já estamos preparados, está tudo redigido. Estão ultimando a remessa para mandar esta semana”, disse.

Na conversa com jornalistas, Haddad se limitou a dizer que medidas que atinjam militares estarão no pacote. Ele tem afirmado que as linhas gerais do plano envolveriam adequar despesas à regra do novo arcabouço fiscal, que prevê que os gastos cresçam entre 0,6% e 2,5% acima da inflação. Uma das ideias que circularam nos bastidores é incluir o reajuste do salário mínimo nesse limite. Hoje, o piso nacional é reajustado conforme uma regra que considera o crescimento econômico e a inflação.

O titular da Fazenda disse que não adiantaria nenhum ponto “por uma questão de elegância” que Lula pediu em relação a Lira e Pacheco. Ele voltou a dizer que as medidas serão enviadas por meio de uma PEC e de um projeto de lei complementar. “A ideia é mandar o menor número de diplomas possíveis.”

Haddad disse que o governo pode, ainda, aproveitar textos que já estão no Congresso, ao citar o projeto que amplia o vale-gás. Questionado sobre supersalários, respondeu que essa medida “entrará por lei complementar”.

O ministro ainda disse “ter esperança” de aprovar as medidas ainda este ano. “A intenção é essa pelo seguinte: há pelo menos uma PEC que deve ser votada este ano, por exemplo a da [que prorroga a Desvinculação de Receitas da União] DRU. Talvez a gente aproveite essa PEC, dependendo do julgamento dos congressistas, se concordarem”, comentou o ministro.

Também ontem, o secretário de Orçamento Federal substituto, Clayton Montes, afirmou que a expectativa do governo de economizar R$ 25,9 bilhões em 2025 com medidas de pente-fino em benefícios e programas sociais será “alcançada e superada”. Esse número  já consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Em entrevista coletiva para detalhar o relatório de avaliação de receitas e despesas divulgado sexta-feira, ele foi questionado se o valor era factível, visto que a economia projetada para este ano com o pente-fino da Previdência passou de R$ 9 bilhões para R$ 5,5 bilhões no último relatório bimestral.

Segundo Montes, o pacote de revisão de gastos vai ajudar a União a alcançar a economia de R$ 25,9 bilhões. Ele disse que o pacote terá “ferramentas” que ajudarão no trabalho de avaliação de gastos.

Fonte: Valor Econômico