Por Financial Times
19/03/2023 21h24 Atualizado há 12 horas
Emmanuel Macron jogou a sorte para promover a reforma do velho sistema de aposentadoria da França. Sua aposta tende perigosamente a fracassar. Contra um pano de fundo de protestos, em que 66% da população rejeita o plano do presidente, seu governo minoritário decidiu contornar uma votação parlamentar na qual, segundo cálculos de Macron, sairia derrotado. São necessárias mudanças para fechar um déficit na Previdência em um país em envelhecimento. Mas a maneira pela qual Macron tentou forçar a aprovação da reforma deixa o presidente e a França com um déficit democrático.
Ao lançar mão de um poder constitucional especial, Macron apostou que a chance de seu governo de sobreviver a um voto de desconfiança seria maior do que a de conquistar apoio parlamentar para a reforma. A credibilidade de seu segundo mandato como presidente depende do bom funcionamento de seus cálculos. Ele tem de alimentar esperanças de que eles sejam mais precisos do que sua avaliação de que poderia contar com a ajuda dos conservadores do partido Os Republicanos.
A probabilidade é de fracasso do voto de desconfiança marcado para hoje, portanto, que suas reformas serão aprovadas. Mas a situação não deveria ter chegado a esse ponto. É de supor que reformar radicalmente o generoso sistema de aposentadorias da França seria tarefa muito difícil em qualquer momento. Greves seriam inevitáveis. Macron, além disso, tem recorrido ao uso do poder, o Artigo 49.3, para contornar votações parlamentares: seu governo o empregou 10 vezes até agora. Mas o grau de desconforto que atinge o país com relação aos planos, já diluídos, mas que os detratores acusam de ser injustos para com os trabalhadores, mostra que Macron subestimou a escala de sua oposição. Milhões sentiram a necessidade de protestar desde janeiro. A ação setorial resultou no acúmulo de 10 mil toneladas de lixo nas ruas de Paris e cortou a produção dos reatores nucleares.
Macron não conseguiu convencer nem os eleitores nem os parlamentares da necessidade da reforma — algo que se tornou vital desde que ele perdeu sua maioria parlamentar no ano passado. Seu método ditatorial de obrigar o país a aceitar seu plano — independentemente de seus méritos — corre agora o risco de transformar desconforto em convulsão social, da escala das manifestações dos coletes-amarelos de 2018 que azedaram seu primeiro mandato.
Macron está certo ao considerar que a França precisa reformar seu sistema de aposentadorias e que mais pessoas precisam trabalhar para ajudar a custear os serviços públicos. Os aposentados franceses deverão aumentar de 16 milhões para 21 milhões até 2050. Por outro lado, sua dívida pública acumulada ultrapassa os 113% do Produto Interno Bruto (PIB). As reformas elevarão de 62 para 64 anos a idade mínima de aposentadoria, fazendo com que se alinhe mais com a de seus vizinhos da União Europeia (UE), e exigirão 43 anos de trabalho para ficar apto a receber um benefício integral.
Mas o método de Macron de aprovar uma política saudável faz pouco sentido do ponto de vista político. Ao ter conquistado os votos necessários no Senado na semana passada, ele deveria ter permitido que o projeto de lei entrasse em votação na Assembleia Nacional. O fracasso na votação teria sinalizado que ele precisaria reavaliar e refazer seu plano de reforma.
No curto prazo, o futuro de sua premiê, Élisabeth Borne, é incerto. Mas há questões mais amplas para o mais longo prazo. O partido Os Republicanos há muito apoia e defende a reforma da Previdência. Se Macron não pôde contar com eles para obter maioria, mesmo depois de um significativo movimento de concessões mútuas, que esperança pode haver para outras ambições para o restante de sua Presidência, até 2027? Não muita. E isso põe em perigo seu legado como um todo, que, em outras esferas, aumentou a competitividade da França. Macron prometeu um estilo mais consensual, menos de cima para baixo, de política na França. Ao tentar obter pela força a aprovação de suas reformas ele ficou, em última instância, enfraquecido.
Fonte: Valor Econômico
