Por Alex Ribeiro, Valor — São Paulo
21/09/2023 09h21 Atualizado há 29 minutos
O alerta feito pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central sobre os riscos fiscais no comunicado sobre sua decisão de política monetária não deverá ter, pelo menos por ora, implicações mais diretas na condução dos juros.
Mas revela um consenso importante nas suas preocupações sobre o tema num colegiado que começou a sofrer mudanças importantes na sua composição, depois da indicação dos dois primeiros membros pelo governo Lula – os diretores Gabriel Galípolo (política monetária) e Ailton de Aquino (fiscalização).
O alerta é importante porque também foi subscrito por membros do Copom, do lado mais conservador, que acham que o colegiado fala mais do que deveria sobre a política fiscal, algo que outros bancos centrais raramente fazem. Para esse grupo, o ideal seria restringir os pronunciamentos aos aspectos fiscais que influenciam diretamente a política monetária, sem entrar no campo normativo de dizer o que é certo ou errado nessa área.
O presidente do BC, Roberto Campos Neto, costuma lembrar que, no comunicado divulgado logo após cada reunião, entra apenas o que é consensual. As nuances dos debates vêm a público apenas na terça-feira seguinte, quando sai a ata da reunião do colegiado.
“Tendo em conta a importância da execução das metas fiscais já estabelecidas para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária, o Comitê reforça a importância da firme persecução dessas metas”, disse o comunicado de ontem.
A versão anterior desse documento, de agosto, não fazia nenhuma menção aos riscos criados pelas incertezas na gestão das contas públicas.
Qual é a repercussão prática dessa menção na execução mais imediata da política monetária e na sinalização futura sobre a taxa de juro? Provavelmente nenhuma. O ceticismo do mercado sobre o cumprimento da meta de inflação já está incorporado, desde muito antes, no cenário básico do comitê. Apesar do alerta, o Copom não recolocou a preocupação fiscal no balanço de riscos para a inflação.
O fiscal entra no cenário básico de várias formas: afeta as expectativas de inflação de longo prazo, tem impacto no prêmio de risco e taxa de câmbio e determina um bom pedaço da taxa neutra de juros, que está em 4,5%. Tudo isso é resultado do fato de que o mercado financeiro não acredita que a meta de zerar o déficit primário vai ser cumprida.
Em tese, a má situação das contas públicas é um fator que poderia fazer a inflação ficar acima do projetado pelo Banco Central. O mercado prevê déficit primário de 0,73% do PIB em 2024, e sempre há chances de ser pior que isso. Se esse perigo não figura explicitamente no balanço de riscos é porque, na reunião desta quarta-feira, não houve uma maioria no Copom para incluí-lo.
Fonte: Valor Econômico