4 Jan 2024
A alta taxa de jovens nem-nem – pessoas que não trabalham nem estudam – aliada ao fim do bônus demográfico agrava o cenário da Previdência brasileira, que já aponta déficit perto de R$ 400 bilhões para este ano. O País apresenta ainda baixo nível de contribuição frente à necessidade de pagamento dos benefícios.
Atualmente, há três contribuintes para cada aposentado ou pensionista e o equilíbrio das contas demandaria ao menos sete trabalhadores formais ativos para cada beneficiário, de acordo com projeção feita com exclusividade para o Estadão/Broadcast pelo economista, diretor e fundador do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS), Paulo Tafner.
“A relação previdenciária entre nem-nem e aposentadoria é a necessidade, ao longo do tempo, de esses jovens entrarem firmemente no mercado de trabalho e contribuírem com a Previdência, já com algum atraso”, diz Luís Eduardo Afonso, professor de Previdência Social da Universidade de São Paulo (USP). “Se não contribuem hoje, eles reduzem a receita significativamente, se aposentarão mais tarde, provavelmente com um benefício mais baixo, e estarão mais perto das condições de pobreza.”
O grupo nem-nem representa 20% dos 49 milhões de brasileiros de 15 a 29 anos, totalizando 10,9 milhões de jovens. Essa parcela de inativos não só retarda o período para conseguir a aposentadoria no futuro como reduz a receita potencial para os que já estão aposentados.
Para Jorge Boucinhas, professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV), a subocupação dos jovens agrava a queima do chamado bônus demográfico, fase de crescimento da população em idade apta a trabalhar. “O maior potencial de arrecadação e contribuição está concentrado nessa faixa etária. O Brasil não soube capitalizar o bônus demográfico, e isso seria ideal para financiar um modelo atuarial como o nosso”, avalia.
Uma capitalização correta do recurso demográfico poderia trazer impactos positivos para essa geração, uma vez que jovens engajados no mercado de trabalho conseguiriam preparar uma gordura de caixa para o pagamento dos já aposentados e dos que ainda virão a se aposentar. Isso foi o que países como Japão e Coreia do Sul fizeram. “Os países asiáticos viveram o mesmo cenário de bônus demográfico entre as décadas de 1960 e 1980, e acabaram crescendo, projetando os coreanos, por exemplo, a atingirem uma renda per capita cinco vezes maior do que a brasileira”, argumenta Afonso, da USP.
PREVIDÊNCIA E O 7 A 1. A relação de 7 a 1 como proporção ideal para equilibrar as contas previdenciárias, feita pelo economista Paulo Tafner, leva em conta os benefícios concedidos e a base atual de contribuintes, além da taxa de informalidade. Nesse contexto, o meme “todo dia um 7 a 1 diferente”, criado após a goleada sofrida pela Seleção Brasileira contra a Alemanha na Copa do Mundo de 2014 para definir situações negativas, pode definir bem o cenário.
“Daqui a alguns anos, vai ter um (trabalhador) ativo e meio para financiar um inativo”, avalia Tafner. “O sistema de repartição brasileiro está falido.”
No regime de repartição, os trabalhadores ativos pagam os benefícios dos que estão inativos. “A questão de uma parcela que não está trabalhando pode onerar futuramente a Previdência”, ressalta Luciano Nakabashi, professor do departamento de Economia da USP de Ribeirão Preto. Segundo ele, se fosse um regime de capitalização, o próprio trabalhador acumularia recursos para sustentar o seu benefício previdenciário. “Se acabar o fundo, fica sem aposentadoria.”
O resgate dessa população nem-nem é uma tarefa complexa até pela incompreensão do fenômeno na hora de elaborar a reforma da Previdência.
“Durante a reforma, esses jovens foram tratados como folgados, pessoas que não querem trabalhar, que não querem produzir e pretendem ficar na barra de saia dos pais, que são aposentados”, diz Diego Cherulli, especialista em direito previdenciário. “O mecanismo usado foi reduzir o valor dos benefícios para atrasar as aposentadorias e diminuir drasticamente o valor das pensões por morte.” •
“O maior potencial de arrecadação e contribuição está concentrado nessa faixa etária. O Brasil não soube capitalizar o bônus demográfico, e isso seria ideal para financiar um modelo atuarial como o nosso” Jorge Boucinhas – Fundação Getulio Vargas
Fonte: O Estado de S. Paulo
