Por Lu Aiko Otta e Guilherme Pimenta — De Brasília
16/08/2022 05h02 Atualizado há 4 horas
Na esteira do pacote criado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em busca da reeleição, o governo federal inicia hoje os pagamentos do auxílio taxista a 245,2 mil profissionais. Ao mesmo tempo, busca regularizar a situação de caminhoneiros que ainda não receberam o benefício emergencial, mas estão elegíveis.
O governo concedeu o benefício aos caminhoneiros e taxistas e aumentou de R$ 400 para R$ 600 no Auxílio Brasil em pleno processo eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro é candidato à reeleição.
Em entrevista coletiva concedida ontem, o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, afirmou que há espaço para o benefício concedido às categorias ser estendido para além de dezembro, a exemplo do que foi prometido por Bolsonaro aos beneficiários do Auxílio Brasil: a prorrogação do adicional de R$ 200 pago neste ano.
Somente com os dois benefícios, a União vai desembolsar R$ 7,4 bilhões até o fim deste ano, sendo R$ 5,4 bilhões referente ao auxílio caminhoneiro e R$ 2 bilhões para os taxistas. Nos dois casos, o benefício é de R$ 1 mil mensais.
Dados da Dataprev apontam que, dos 848,3 mil caminhoneiros cadastrados na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), 592,8 mil estão elegíveis, e 255,5 mil, inelegíveis. Dos aptos, no entanto, somente 190,8 motoristas autônomos preenchiam todas as condições para receber o benefício no primeiro lote, pago em 9 de agosto.
Os caminhoneiros elegíveis que ainda não foram contemplados poderão regularizar a situação cadastral e, então, receberem o auxílio, sem retroatividade. As próximas parcelas estão previstas para 6 e 24 de setembro.
O presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, explicou que, para iniciar os pagamentos de forma rápida, o governo “pesou a mão” nos critérios. Por exemplo, inabilitou aqueles caminhoneiros que não tinham registro na base da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de algum serviço e transporte realizado neste ano. Esses poderão, porém, regularizar o registro caso tenham prestado o serviço.
Os filtros eliminaram também os requerentes que tinham CPF inexistente, eram menores de idade, constavam de registro de óbito ou recebiam auxílio reclusão. Foram excluídos ainda os que têm vínculo formal de trabalho com remuneração acima de dez salários mínimos. Além disso, ficaram de fora os que recebem benefício previdenciário por invalidez ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), porque esses dois auxílios são incompatíveis com trabalho remunerado, explicou Canuto.
Também nesses casos, será possível corrigir registros que contenham erro. No caso do CPF, por exemplo, na Receita Federal.
Até o momento, segundo a vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé, apenas 30% dos recursos entregues aos caminhoneiros por meio de contas digitais foram movimentados.
Segundo o ministro do Trabalho, a depender do número de habilitados para o auxílio a taxistas, o valor do benefício poderá ser inferior a R$ 1 mil, já que a emenda constitucional aprovada prevê limite de R$ 2 bilhões a ser pago pela União até o fim deste ano para a categoria. O pagamento está previsto para seis meses, mas esse período também pode ser menor caso mais taxistas fiquem habilitados a receber o valor.
Para realizar o desembolso aos taxistas, o governo federal depende das prefeituras para receber os cadastros. Sem detalhar, o ministro afirmou que alguns municípios deixaram de disponibilizar as informações por “razões ideológicas”. Questionado, disse que eram casos pontuais. Até o momento, mais de 3 mil prefeitos já enviaram os dados.
Fonte: Valor Econômico
