Representantes de países-membros da União Europeia (UE) consideram que a votação favorável às salvaguardas comerciais do acordo do bloco com o Mercosul é um sinal favorável para a assinatura do documento. A assinatura é aguardada pelo governo brasileiro para o dia 20 deste mês.
Na tarde desta segunda-feira (8), por 27 votos favoráveis, oito contrários e sete abstenções, o Comitê de Comércio Internacional da UE endossou as salvaguardas. Elas definem que poderá haver suspensão temporária de preferências tarifárias sobre as importações agrícolas dos países do Mercosul caso essas importações prejudiquem os produtores da UE.
De qualquer maneira, a aprovação das salvaguardas foi vista com bons olhos pelo lado europeu. Um dos principais motivos é que essas medidas poderão atrair a França a votar favoravelmente ao acordo, já que as salvaguardas eram uma das condições do país para dar aval ao tratado.
Por meio de comunicado divulgado pelo parlamento europeu, Bernd Lange, presidente da Comissão de Comércio Internacional, disse que a aprovação desta segunda-feira “deverá abrir caminho para que o acordo comercial seja assinado e, eventualmente, ratificado pelo Parlamento Europeu”. Agora, o Conselho se reunirá entre 15 e 18 de dezembro para deliberar sobre as salvaguardas, quando também deverá votar o acordo.
Há clima de otimismo entre representantes dos países-membros para a assinatura do acordo, embora autoridades vejam com desconfiança as posturas da Polônia e da França, que poderão votar de forma contrária. Mas ainda que esses países votem de forma contrária, isso não seria suficiente para barrar o acordo no Conselho Europeu, já que os país contrários precisam somar 55% dos países integrantes e 65% da população do bloco.
Representantes dos países-membros da UE chamam atenção para o que consideram retrocessos na pauta do meio ambiente, como a queda nos vetos da Lei do Licenciamento Ambiental no Brasil, na semana passada. Segundo eles, no entanto, isso não deverá ser suficiente para barrar a assinatura do acordo.
Voto italiano também é visto com desconfiança por países-membros, após pressão do agronegócio local
O voto italiano também é visto com desconfiança por países membros, principalmente após pressões do agronegócio local. Mas representantes do país afirmam que a tendência é de posição favorável à assinatura do acordo.
Há duas semanas, durante reunião do G20, na África do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que pretende assinar o acordo no próximo dia 20.
Os efeitos do acordo serão sentidos no Brasil a partir de entrada em vigor, que o governo espera concretizar no próximo ano. Depois da assinatura, o tratado passa a valer assim que o Parlamento Europeu o aprovar por maioria simples. No caso do Brasil, basta a ratificação pelo Congresso Nacional.
No comunicado divulgado nesta segunda-feira pelo parlamento europeu, o bloco destacou que é o segundo maior parceiro comercial do Mercosul em bens, com exportações de 57 bilhões de euros em 2024. Além disso, foi destacado que o bloco representa um quarto do comércio total do Mercosul em serviços, com exportações da UE para a região totalizando 29 bilhões de euros em 2023.
Fonte: Valor Econômico
