Imposto sobre medicamentos será isento para 383 produtos
A lista de medicamentos com tributo zero contempla também vacinas contra doenças como a Covid-19, dengue e febre amarela. A lista inclui até o citrato de sildenafila, princípio ativo do Viagra. Apesar de estar mais associado a problemas de disfunção erétil, o medicamento ganhou essa condição por representar uma alternativa para pacientes com hipertensão pulmonar.
A isenção estende-se ainda a medicamentos de especialidades utilizados no combate ao câncer e ao HIV, além de remédios destinados à saúde menstrual. Outros 850 remédios terão redução de 60% na alíquota, a exemplo da dipirona, rivaroxabana, tadalafila e da toxina botulínica.
A expectativa do mercado farmacêutico é que a reforma tributária atenue o problema crônico do imposto sobre medicamentos no Brasil. Em média, a carga tributária sobre esses produtos no Brasil chega a 31,3%, percentual cinco vezes superior ao da média mundial de 6%, de acordo com levantamento do Sindusfarma.
Pelo novo modelo da reforma tributária, o IPI, PIS e Cofins transformam-se em um único tributo federal, chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Já os impostos estaduais e municipais – ICMS e ISS – serão unificados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Segundo a PwC, a mudança já diminuiria a carga tributária que incide sobre os remédios. A incidência do IBS, por exemplo, faria com que a média de imposto caísse de 31,3% para 26,9%, segundo a consultoria.