Setor quer usar tempo para tentar endurecer regras para o funcionamento das farmácias dentro dos estabelecimentos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado adiou a sessão prevista para esta semana, que incluiria a análise do PL 2.158/2023, que autoriza a venda de medicamentos em supermercados. Com isso, a matéria será analisada apenas após a volta do recesso legislativo, em agosto.
Segundo integrantes da própria CAS, a decisão de adiar a sessão foi tomada diante da ausência de membros do comando da comissão em Brasília. Nos bastidores, a avaliação é de que o recesso também pode ser uma janela para aparar arestas pontuais nas negociações, em especial sobre as salvaguardas defendidas pelo segmento das farmácias.
O setor pede que o projeto traga exigências para o funcionamento das farmácias dentro dos supermercados, como uma área física mínima de 80 metros quadrados e a obrigatoriedade de que toda a operação, inclusive o pagamento, ocorra nesse espaço, com caixa separado dos demais do estabelecimento.
Relator da proposta, o senador Humberto Costa (PT-PE) ainda não apresentou formalmente seu parecer. Na semana passada, ele sinalizou que deve acatar a sugestão do autor do projeto, senador Efraim Filho (União-PB), para permitir a instalação de farmácias completas nos supermercados, desde que haja a presença de profissional de saúde habilitado.
A proposta tramita em caráter terminativo e, se aprovada na CAS, pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário. A avaliação de interlocutores próximos às negociações é que não houve retrocesso nas tratativas, e que há expectativa de avanço após o recesso.
Fonte: XP Politica