Por Stephen Gandel — Financial Times, de Nova York
27/03/2024 05h02 Atualizado há 6 horas
A Visa e a Mastercard concordaram em reduzir as taxas de transações de cartões nos EUA, num acordo histórico que, segundo varejistas, possibilitará uma economia de US$ 30 bilhões em cinco anos. O acordo, anunciado na terça, exigirá que as empresas de pagamentos reduzam as tarifas de intercâmbio que cobram dos varejistas nos próximos cinco anos. Também permitirá que os comerciantes cobrem preços diferentes com base no cartão que o consumidor utiliza.
O acordo não inclui a exigência de que os varejistas repassem aos consumidores as economias obtidas com taxas mais baixas. O caso conclui um processo de longa data movido pelos varejistas, que alegavam que as empresas de cartão inflacionaram as taxas de processamento de pagamentos.
Os advogados dos varejistas consideraram o acordo um dos maiores de todos os tempos para uma ação antitruste coletiva, embora não exija que Visa e Mastercard façam pagamentos adiantados. Em vez disso, as empresas concordaram em reduzir as taxas de intercâmbio em pelo menos 0,04 ponto percentual durante um mínimo de três anos e em manter essas taxas iguais ou inferiores às publicadas no final do ano passado durante os próximos cinco anos.
Mastercard, Visa e outros processadores de cartão já haviam concordado em pagar US$ 5,6 bilhões a varejistas dos EUA em um acordo separado, que não limitava taxas futuras. “Essas são concessões extraordinárias da Visa, Mastercard e dos bancos”, disse Jaret Seiberg, analista da corretora TD Cowen, que acrescentou que o acordo pode representar uma ameaça às recompensas dos cartões de crédito e aos pequenos bancos, à medida que os comerciantes ganham a capacidade de orientar os clientes a cartões de crédito preferenciais.
As tarifas de intercâmbio têm sido um ponto de discórdia entre varejistas e empresas de cartão. As taxas são definidas pelos operadores das redes de pagamento – Mastercard e Visa – como uma porcentagem de cada transação e podem chegar a 3%. Mastercard e Visa então dividem as taxas recebidas com os bancos que emitem os cartões e as empresas de tecnologia que capturam os pagamentos.
Atualmente, os varejistas podem cobrar uma taxa extra dos consumidores que usam cartões American Express, mas a Visa e a Mastercard impediram os comércios de fazer isso para seus usuários.
Mesmo os cartões do mesmo emissor podem ter taxas diferentes para os comerciantes com base nas recompensas, como milhas aéreas ou “cashback”, que os cartões oferecem aos consumidores. Os varerjistas poderão, pela primeira vez, avaliar diferentes taxas dos clientes para todos os cartões, em vez de diferenciar com base apenas na rede de cartão de crédito.
“Ao negociar diretamente com os comerciantes, chegamos a um acordo com concessões significativas que abordam os verdadeiros pontos problemáticos identificados pelas pequenas empresas”, disse Kim Lawrence, presidente da Visa North America.
Rob Beard, diretor jurídico, consultor geral e chefe de política global da Mastercard, disse: “Este acordo encerra uma disputa de longa data, proporcionando certeza e valor substanciais aos proprietários de empresas, incluindo flexibilidade na forma como eles gerenciam a aceitação de programas de cartão.”
As empresas de cartão estão sob crescente pressão dos reguladores para reduzir as taxas que cobram pelo processamento de transações. As taxas de processamento de cartão de crédito tendem a ser mais altas nos EUA do que na União Europeia, onde são limitadas. No ano passado, os reguladores do Reino Unido propuseram a reintrodução de um limite máximo para as taxas de cartões transfronteiriços, depois de a Mastercard e a Visa terem aumentado tarifas após o Brexit.
Nos EUA, os legisladores renovaram um esforço para aprovar a Lei da Concorrência de Cartões de Crédito, que daria aos comerciantes mais flexibilidade na escolha das suas redes de pagamento. Em outubro, o Federal Reserve (BC americano) descobriu que as redes de cartões de pagamento nos EUA cobraram quase US$ 32 bilhões em taxas de intercâmbio em 2021, um aumento de quase 20% em relação ao ano anterior.
As ações da Visa tiveram baixa de 0,22% para US$ 280,60. Já as Mastercard subiram 0,16% para US$ 47,80.
Fonte: Valor Econômico
