UE quer sobretaxar cereais russos e usar lucros dos ativos congelados

Um dia depois de Vladimir Putin declarar que ninguém pode impedir a Rússia de alcançar seus objetivo, a União Europeia (UE) acenou com duas medidas que visam conter a ameaça russa: sobretaxar as exportações de cereais e tomar as receitas de ativos russos congelados na Europa.

A UE está se preparando para elevar a 50% as tarifas sobre as importações de cereais da Rússia e de Belarus para aplacar os agricultores e alguns Estados-membros, segundo informou o “Financial Times”. Esta seria a primeira restrição aos produtos alimentares desde a invasão da Ucrânia ordenada por Putin em fevereiro de 2022.

Até recentemente, a Comissão Europeia resistia à pressão da Polônia e dos Estados Bálticos — que defendem uma posição mais assertiva contra a Rússia — para restringir as importações russas e bielorrussas, argumentando que tal medida poderia perturbar os mercados globais de alimentos.

Mas, de acordo com pessoas familiarizadas com os planos, espera-se que a Comissão Europeia imponha nos próximos dias um imposto de 95 por tonelada sobre os cereais provenientes da Rússia e de Belarus. Isso aumentaria os preços em pelo menos 50%, disseram essas pessoas ao “FT”, o que inviabilizaria o seu comércio.

Também seriam impostas tarifas de 50% sobre sementes oleaginosas e produtos derivados. As importações europeias dos produtos russos afetados — cereais, sementes oleaginosas e seus derivados — atingiram um recorde de 4 milhões de toneladas em 2023, 1% do consumo total da UE.

Em fevereiro, a Letônia impôs uma proibição unilateral às importações de muitos alimentos provenientes da Rússia e de Belarus, enquanto a Lituânia anunciou inspecções rigorosas de cargas. O comissário da agricultura da UE, Janusz Wojciechowski, que antes qualificava as exportações russas de cereais à Polônia — seu país natal — como “insignificante” declarou na semana passada: “Quando a Rússia usa os alimentos como arma, temos de reagir”.

Na sexta-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse ao premiê polonês, Donald Tusk, que estava “avaliando a possibilidade de introduzir restrições à importação de produtos agrícolas da Rússia”.

É provável que o comissário do Comércio da UE, Valdis Dombrovskis, opte por tarifas em vez de sanções, uma vez que não exigiria a aprovação unânime das capitais, como é o caso das sanções. A medida permitiria que os produtos transitem pela UE a caminho de África e da Ásia.

A UE produz anualmente mais de 300 milhões de toneladas de cereais e sementes oleaginosas e é um exportador líquido dos primeiros, pelo que não tem necessidade de importações russas e bielorrussas. Um funcionário da UE observou que os preços dos cereais estavam nos menores níveis em quatro anos, sendo que a Rússia é “muito competitiva nos mercados de cereais e está exercendo uma pressão significativa”.

Em outra frente, o principal diplomata europeu Josep Borrell propôs nesta terça-feira (19) a apropriação de 90% das receitas dos ativos russos congelados na Europa e a sua transferência a um fundo administrado pela UE que financie armas para a Ucrânia. Borrell disse que apresentará nesta quarta-feira (20) uma proposta formal aos 27 governos membros da UE, antes da cúpula dos líderes do bloco na quinta-feira (21) e sexta-feira (22).

De acordo com o plano de Borrell, as receitas provenientes dos ativos, tais como pagamentos de juros, iriam para o Mecanismo Europeu para a Paz, um fundo separado do orçamento do bloco que fornece ajuda militar a países fora da UE e tem sido utilizado principalmente para a Ucrânia. Ele destacou que a sua proposta não prevê a tomada dos ativos.

“Se fizermos isso, bem, os russos não ficarão muito felizes”, disse Borrell. “A quantidade de dinheiro — 3 bilhões de euros por ano — não é extraordinária, mas também não é insignificante.”

Os líderes europeus provavelmente não tomarão uma decisão sobre a proposta nesta semana, mas darão início à discussão sobre o tema, disseram fontes ouvidas pela agência Reuters.

Cerca de 70% de todos os ativos russos imobilizados no Ocidente são mantidos em depósitos no Euroclear, que tem o equivalente a 190 bilhões de euros em títulos e dinheiro do banco central russo.

— Foto: Andrey Rudakov/Bloomberg

Fonte: Valor Econômico