O rumo geral das políticas tributárias de Donald Trump é claro. Os detalhes? Estão longe disso. Em sua terceira candidatura à Casa Branca, Trump tem defendido tarifas de importação maiores e um imposto de renda menor. Se ele vencer a eleição, tentará estender os cortes de impostos aplicados em seu mandato, programados para acabar no fim de 2025 e gozam de amplo apoio republicano.
Mas ele continua a apresentar um processo improvisado de políticas econômicas, sem documentos detalhados. O site de sua campanha inclui uma frase sobre os planos tributário para seu eventual segundo governo, mas não cita a taxa de imposto sobre pessoa jurídica de 20% mencionada por ele a executivos na quinta (13).
Sabe-se que Trump adora tarifas. Após impor certas tarifas de importação direcionadas quando presidente, ele falou durante toda esta campanha sobre uma tarifa geral de 10% sobre bens importados como forma de punir outros países e proteger as indústrias americanas. Na quinta, ele foi mais longe, sugerindo aos republicanos da Câmara dos Deputados a ideia de substituir todo o sistema de imposto de renda por tarifas. É um plano com uma aritmética desafiadora, que reverteria mais de 100 anos de tributação progressiva e provavelmente provocaria uma alta nos preços ao consumidor.
É a primeira vez que Trump fala sobre substituir o imposto de renda por tarifas, de forma que não vale a pena considerar isso como uma proposta formal até que ele o faça de novo, diz Douglas Holtz-Eakin, ex-diretor do Gabinete de Orçamento do Congresso dos EUA. “Não é uma política real”, disse. “É ele [Trump] tentando descobrir se pode encontrar uma maneira de tornar sua proposta de tarifas mais atraente.”
Trump quer estender seus cortes de impostos. Em 2017, ele e os republicanos do Congresso cortaram as alíquotas dos impostos sobre pessoas físicas, jurídicas e heranças. Valendo-se de um procedimento do Congresso que aprovou o projeto sem nenhum voto democrata, eles decidiram deixar os cortes do imposto de pessoa física vencerem após 2025. A expectativa era que essa redução se mostrasse tão popular que sua prorrogação seria indiscutível.
Isso significa que o próximo Congresso, não importa quem vença, vai se deparar com a decisão do que fazer. O presidente Biden quer estender os cortes de impostos apenas para quem tem renda anual de menos de US$ 400 mil e permitir que expirem acima desse valor, além de aumentar ainda mais os impostos sobre as pessoas de alta renda e as empresas.
Caso o Congresso não faça nada, os impostos passarão a ser mais altos para mais de 60% das famílias em 2026. Caso os cortes sejam estendidos em sua totalidade, a arrecadação projetada diminuiria em cerca de US$ 4 trilhões ao longo de dez anos, e os republicanos ainda não decidiram se querem compensar esse custo. Karoline Leavitt, porta-voz da campanha, disse que Trump se orgulha de ter assinado os cortes de impostos em 2017 e se opõe às ideias de Biden.
As tarifas de Trump – ou quaisquer tarifas – são insuficientes para substituir todo o imposto de renda. Os EUA importam menos de US$ 4 trilhões em bens por ano e recolhem US$ 2,5 trilhões em impostos de renda de pessoa física. Seriam necessárias tarifas de 70% ou mais para compensar o vácuo deixado pelo fim desses impostos.
No entanto, uma tarifa de 10% poderia render cerca de US$ 300 bilhões por ano – valor similar ao custo de estender os cortes de impostos de 2017 que estão por expirar. Essa é uma possibilidade, segundo Stephen Moore, um assessor ocasional que participou da reunião de Trump na quinta.
A ideia também poderia ser interessante em termos políticos. Se Trump aplicar as tarifas por meio de um decreto executivo – o que é uma incógnita jurídica – os republicanos, na teoria, poderiam votar pela extensão dos cortes tributários sem precisar votar um aumento nas tarifas.
Isso não torna trocar os impostos pelas tarifas uma boa ideia, segundo Brendan Duke, diretor sênior de políticas econômicas do Center for American Progress Action Fund, um instituto alinhado aos democratas. “Isso transfere [a cobrança de] impostos das pessoas ricas para as pessoas de baixa e média renda”, disse.
Trump tem dito que quer isentar as gorjetas dos impostos. Depois de descrever isso pela primeira vez durante um discurso em Las Vegas, numa tentativa de atrair os trabalhadores do setor de serviços de Nevada, um Estado-pêndulo crucial (que ora vota nos republicanos, ora nos democratas), ele repetiu a ideia a portas fechadas em Washington.
Caso adotada pelo Congresso, a medida daria uma vantagem aos trabalhadores que recebem gorjetas em relação àqueles que não as recebem. Isso provavelmente incentivaria as empresas a transferir mais postos de trabalho para funções que dependem de gorjetas, pois empregadores e trabalhadores prefeririam deslocar a renda para fora do sistema tributário.
A medida poderia complicar mais a relação dos americanos com as gorjetas, cuja cobrança se disseminou para novos setores da economia, mesmo com a crescente irritação manifestada pelos consumidores diante dos pedidos para que façam pagamentos voluntários além do valor da conta.
Fonte: Valor Econômico
