Trump invoca poderes de emergência para expandir produção mineral crítica

O presidente dos EUA, Donald Trump, está invocando poderes de emergência para aumentar a capacidade dos EUA de produzir minerais estratégicos — e potencialmente carvão — como parte de um amplo esforço para aumentar o desenvolvimento de recursos naturais domésticos e tornar o país menos dependente de importações estrangeiras.

Uma ordem executiva assinada nesta quinta-feira (20) pelo presidente utiliza a Lei de Defesa da Produção, dos anos 50, como parte de um esforço para fornecer financiamento, empréstimos e outros suportes de investimento para processar internamente minerais essenciais e elementos de terras raras, disse um funcionário da Casa Branca. A agência financeira de desenvolvimento do governo (DFC, pelas iniciais de Development Finance Corporation), trabalhando com o Departamento de Defesa, fornecerá créditos para os projetos.

A ordem, que também incentiva a obtenção de licenças mais rápidas para projetos de mineração e processamento, inclui uma diretiva para que o Departamento do Interior priorize a produção mineral em terras federais. Ela vem como uma resposta direta a preocupações de longa data nos EUA com o controle esmagador da China da produção de alguns dos minerais essenciais mais importantes.

Apesar de possuir alguns minerais críticos, os EUA atualmente importam uma quantidade significativa, criando riscos econômicos e de segurança, de acordo com a Casa Branca. O governo disse que os EUA dependem da importação de pelo menos 15 minerais críticos e que 70% das importações de terras raras vêm da China.

O governo Trump também coordenará com o setor privado para garantir uma cadeia de suprimentos doméstica estável e resiliente para minerais críticos, que, segundo a ordem executiva, inclui urânio, cobre, potássio, ouro, bem como qualquer outro elemento, composto ou material conforme determinado pelo presidente do Conselho National de Domínio Energético, disse o funcionário da Casa Branca. Essa designação também pode abranger o carvão, acrescentou o funcionário.

O apoio do governo oferece para ajudar a impulsionar a produção doméstica para satisfazer as necessidades do Departamento de Defesa e da indústria privada em meio a crescentes preocupações sobre escassez. A China está começando a implementar controles de exportação de materiais como germânio, gálio e antimônio.

A Lei de Defesa da Produção foi estabelecida pelo ex-presidente Harry Truman para aumentar a produção de aço para a Guerra da Coreia, na década de 1950. O ex-presidente Joe Biden invocou a lei de forma semelhante para incentivar a produção doméstica de minerais essenciais, adicionando materiais de bateria como lítio, níquel, grafite, cobalto e manganês à lista de itens abrangidos pela medida para ajudar as empresas a acessar US$ 750 milhões em fundos. Ele também usou a lei para apoiar a produção americana de bombas de calor elétricas.

Trump usou a lei em seu primeiro mandato para estimular a produção de máscaras durante a pandemia de covid-19.

Trump deu uma prévia de seus planos em seu discurso ao Congresso, no dia 5, dizendo que tomaria “ações históricas para expandir drasticamente a produção” de minerais críticos e terras raras.

Uma comissão especial da Câmara sobre a China tinha recomendado anteriormente a criação de uma reserva de minerais críticos “para isolar os produtores americanos da volatilidade dos preços” e proteger contra a “armadização de Pequim de seu domínio nas cadeias de suprimento de minerais críticos”.

Fonte: Valor Econômico