O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entrou nesta quarta-feira (10) com um recurso judicial contra a decisão de uma juíza federal que o impediu de demitir a diretora do Federal Reserve (Fed) Lisa Cook.
Na noite de terça-feira (9), a juíza federal Jia Cobb aceitou o pedido de Cook para manter seu cargo no banco central americano enquanto a ação judicial contra Trump tramita no judiciário. Segundo a decisão, as alegações de Trump de que Cook teria cometido fraude hipotecária antes de assumir o cargo provavelmente não seriam fundamento suficiente para sua remoção do Fed.
O Departamento da Justiça (DOJ, na sigla em inglês) apresentou um recurso nesta quarta contra a decisão de Cobb. Antes de o recurso ser protocolado, o porta-voz da Casa Branca Kush Desai disse que Trump havia removido Cook legalmente, por justa causa, devido às alegações de fraude hipotecária, e que “essa decisão não será a palavra final sobre o assunto”.
Cook, que nega qualquer irregularidade, processou o governo no fim de agosto alegando que a acusação de fraude hipotecária não dava a Trump autoridade legal para removê-la, sendo apenas um pretexto para afastá-la por sua postura em política monetária.
A lei que criou o Fed determina que governadores só podem ser removidos por justa causa, mas não define o termo nem estabelece procedimentos para a remoção. Nenhum presidente jamais demitiu um diretor do Fed, e a lei nunca foi testada judicialmente.
Na terça-feira, Cobb concluiu que a melhor interpretação da lei é que ela só permite a remoção de governadores por má conduta cometida durante o exercício do cargo. As alegações de fraude hipotecária contra Cook referem-se a ações tomadas antes de sua confirmação pelo Senado em 2022.
Também nesta terça-feira, o Comitê Bancário do Senado aprovou, por 13 votos a 11, o nome de Stephen Miran, assessor econômico da Casa Branca, para a diretoria do Fed, na vaga de Adriana Kugler, que renunciou de forma inesperada em agosto. A nomeação vai agora ao plenário do Senado.
Fonte: Valor Econômico
