A dívida bruta do governo geral deverá chegar a 77,3% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2024, atingindo 78% do PIB, em 2025, e 78,1%, em 2026, 2027 e 2028. A partir de então, entraria em trajetória declinante: 77,6% do PIB, em 2029, 76,6% do PIB, em 2030, 75,5% do PIB, em 2031, 74,2% do PIB, em 2032, e 72,6% do PIB, em 2033.
Os dados constam do Relatório de Projeções Fiscais, divulgado nessa sexta-feira (15) pelo Tesouro Nacional. A publicação traz projeções para o período de dez anos.
Os dados levam em consideração o cenário econômico elaborado, em janeiro, pela Secretaria de Política Econômica (SPE). Uma nova grade de parâmetros deverá ser divulgada pela secretaria no dia 21 e as regras do Regime Fiscal Sustentável (arcabouço).
O cenário considera crescimento real médio de 2,5% ao ano no período, “com forte crescimento da massa salarial e redução da Selic acumulada ao longo do horizonte de previsão.”
A receita primária líquida deve registrar um pico de 19,7% do PIB em 2026 e se estabilizar em 18,7% do PIB de 2030 em diante. “Essa recuperação prevista para o triênio 2024 a 2026 presume a efetivação das medidas de receita incluídas na LOA 2024, as quais foram sancionadas até o fim de 2023 com poucas alterações no que tange ao seu impacto inicialmente estimado”, diz o relatório.
O relatório estima, ainda, o esforço adicional de arrecadação que pode ser necessário para concretizar o alcance das metas de resultado primário.
As despesas foram projetadas segundo as regras do arcabouço, que permitem crescimento de 0,6% a 2,5%. Nesse caso, a despesa primária cai de 9,6% do PIB, em 2023, quando houve pagamento do passivo de precatórios, para 17,1% do PIB, em 2033. “Essa redução se dá de maneira mais acentuada a partir de 2027, quando a totalidade das despesas com precatórios é incluída no limite de despesas”, informa.
As despesas obrigatórias sujeitas ao limite de despesa apresentam crescimento real médio de 2,7% ao ano, entre 2024 e 2033, diz o relatório. O destaque são os benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o Benefício de Prestação Continuada (BPC), as despesas com sentenças de custeio e capital e das despesas associadas aos mínimos de saúde e educação.
Como, porém, há o limite de crescimento de 2,5% do arcabouço, haverá redução das despesas discricionárias ao longo do período. “Essa evolução na composição das despesas sugere que a adoção de novas políticas públicas dependerá de uma revisão de despesas que leve em conta uma avaliação de prioridades e de custos e benefícios das políticas vigentes”, diz.
A expectativa que consta do relatório é que as medidas de recomposição da base tributária produzam uma evolução das receitas capaz de produzir o déficit zero estabelecido como meta, “inclusive com leve superávit, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual.”
Considerando que as despesas tenderão a cair como proporção do PIB, o Tesouro projeta resultados primários crescentes para as contas do governo central. Em 2033, deverá estar em 1,7% do PIB em 2033.
Para 2025, o resultado primário projetado é de 0,2% do PIB, menor do que a meta divulgada para o ano, de 0,5% do PIB.
“Observa-se que os valores de 2025 (0,2% do PIB) e 2026 (0,7% do PIB) não atingem plenamente a meta fiscal delineada na LDO 2024, pois consideram o excedente de precatórios que foram excluídos da apuração da meta em função da decisão do STF,” esclarece o documento.
Em comparação com o relatório publicado em julho do ano passado, a trajetória da DBGG mostra valores mais elevados, por causa de um menor crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e de resultados primários mais fracos, especialmente nos primeiros anos.
O relatório também calcula qual seria o resultado primário do governo central necessário, a partir do cenário de referência, para estabilizar a relação dívida/PIB no nível registrado em 2023 e no nível projetado para 2026. No primeiro caso, o resultado requerido seria de 2,8% do PIB. No segundo caso, de 0,7% do PIB.
Fonte: Valor Econômico
