Por Estevão Taiar — De Brasília
30/09/2022 05h01 Atualizado há 4 horas
O superávit primário do governo central neste ano deve ficar em torno de R$ 40 bilhões, afirmou ontem o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. A projeção oficial do Ministério da Economia, divulgada na semana passada, é de superávit de R$ 13,5 bilhões.
“Estamos realmente um pouco mais otimistas em relação ao resultado que foi anunciado no [Relatório] Bimestral”, afirmou em entrevista coletiva para comentar o Resultado do Tesouro Nacional (RTN) referente a agosto, divulgado ontem. “Esperamos algo mais para R$ 40 bilhões do que para R$ 13 bilhões.”
Na entrevista, o secretário destacou que “a arrecadação vem surpreendendo mês a mês”, afirmando que ela “está ainda mais positiva [do que o esperado]”.
Além disso, Valle chamou atenção para três fatores que não fazem parte da projeção oficial e que devem elevar o superávit primário de 2022. São eles: bloqueio já realizado de recursos para cumprir o teto de gastos; “empoçamento” de recursos, quando o dinheiro fica parado nos ministérios; dividendos da Petrobras referentes ao terceiro trimestre do ano. Cada um desses fatores teriam impacto positivo de aproximadamente R$ 10 bilhões sobre o fluxo das contas públicas, o que levaria o superávit para cerca de R$ 43 bilhões.
No acumulado de 12 meses até agosto, o superávit primário ficou em R$ 74,1 bilhões, o equivalente a 0,88% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme divulgado ontem no RTN. Os dados levam em conta Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central (BC) e excluem despesas com a dívida pública. A última vez em que o fluxo das contas do governo central ficou positivo foi em 2013.
Em agosto, por sua vez, houve déficit primário de R$ 49,9 bilhões, o segundo maior de toda a série histórica, iniciada em 1997. O resultado foi influenciado por dois fatores específicos, que puxaram o resultado para baixo: operação de encontro de contas entre União e a cidade de São Paulo, com impacto de R$ 23,9 bilhões; pagamento de precatórios de R$ 25,3 bilhões, seguindo o cronograma estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas Valle destacou que não há mais pagamentos de precatórios previstos para este ano, o que exercerá menos pressão sobre os gastos.
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023 prevê, entretanto, déficit de R$ 63,7 bilhões no ano que vem. Mas o secretário do Tesouro afirmou que o texto “está bem conservador do lado das receitas”.
Já o BTG Pactual projeta superávit de R$ 57 bilhões para este ano. “Contudo a incerteza em relação ao cenário fiscal para 2023 continua alta”, escreve o economista Fábio Serrano em relatório. Ele lembra que o quadro para as contas públicas no ano que vem “dependerá de decisões tomadas pelo próximo governo”. A instituição financeira projeta déficit de R$ 48,1 bilhões para 2023, com a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 e da desoneração de impostos federais sobre combustíveis.
Na entrevista, Valle ainda afirmou que “a dívida pública é uma não preocupação” e que o Brasil “está muito bem posicionado” para atrair recursos. Segundo ele, as indefinições sobre a política monetária nos Estados Unidos ainda seguram a atração de recursos para o Brasil.
Fonte: Valor Econômico
