1 Mar 2023 Adriana Fernandes
Como a reoneração dos tributos federais sobre combustíveis será parcial, para manter a arrecadação prevista de R$ 28,9 bilhões com a medida, o governo anunciou que vai taxar as exportações de petróleo por quatro meses – com arrecadação prevista de R$ 6,6 bilhões. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o efeito da cobrança do imposto de exportação do óleo cru (que sai de zero para 9,2%) sobre o lucro da Petrobras será de 1%.
“Entendemos que (a taxação das exportações de óleo cru) pode estimular investimento das outras petroleiras, além da Petrobras, no refino e em investimentos que podem trazer divisas”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Haddad incluiu a arrecadação com a volta da tributação no pacote de ajuste fiscal para reduzir o rombo das contas públicas a R$ 100 bilhões (1% do PIB) em 2023.
CRÍTICAS. O sócio da Tendências Consultoria e ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega questionou a taxação sobre óleo cru. “Vejo isso como uma forma disfarçada de reduzir o lucro da Petrobras”, disse. “Não faz mais sentido o Brasil ter um imposto sobre exportações.”
Para o presidente da Enauta, Décio Oddone, a decisão é negativa e vai contra o objetivo de expandir a produção de petróleo no Brasil. “A criação de uma tributação sobre exportação pode afetar a concretização de investimentos no aumento da produção, prejudicando a arrecadação, as exportações e a geração de empregos”, disse.
Em nota, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) disse que a taxação “pode impactar a competitividade do País a médio e longo prazos”.
Haddad afirmou que será criado um grupo de trabalho da pasta econômica, com os ministérios de Minas e Energia, Casa Civil e Planejamento, para garantir maior transparência na atuação da Petrobras e na política de preços da empresa. “Queremos mais clareza sobre o porquê de a empresa demorar 15 dias para reduzir o preço dos combustíveis se ela poderia ter feito isso antes”, disse Silveira.
A estatal também reduziu em R$ 0,08 o litro do diesel nas refinarias. Já os tributos federais sobre o diesel permanecem zerados até o final do ano, disse Haddad.
Questionado sobre as críticas da cúpula do PT à reoneração, Haddad desviou. “Precisa perguntar para eles, decisão é de Lula.” •
Fonte: O Estado de S. Paulo
