A proposta do governo de taxar as emissões de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e do Agronegócio (CRAs) a partir de 2026 deve provocar uma antecipação das ofertas desses papéis para aproveitar o período de isenção, avalia Victoria de Sá, sócia-fundadora e diretora de produtos da Vert, uma das maiores securitizadoras do país.
Os títulos que hoje são isentos – CRAs, CRIs e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Imobiliária (LCI) – devem ter tributação de 5% a partir de 2026, segundo proposta do governo, criando uma janela de antecipações. “Deve haver um recorde de ofertas no próximo semestre, principalmente de emissões corporativas, de empresas de maior porte que têm mais capacidade de se endividar e fazer captações de forma mais rápida para aproveitar essa janela de mercado”, diz Sá.
As emissões de CRAs e CRIs vinham caindo desde as mudanças anunciadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no ano passado. Em 2024, o CMN restringiu o tipo de lastro usado nesses títulos, que só poderiam ser emitidos por empresas da cadeia desses setores. No mês passado, o CMN voltou a apertar a regra e determinou que os papéis não poderão ter como lastro créditos cujo devedor ou garantidor seja pessoa jurídica de capital fechado de fora do setor imobiliário ou do agronegócio. Isso afetará, por exemplo, a emissão de hospitais que captavam por meio desse instrumento para financiar instalações.
Neste ano, até abril, as emissões de CRAs e CRIs somaram R$ 9,25 bilhões e R$ 15,4 bilhões, respectivamente, queda de 28,5% e 32,5% frente ao mesmo período do ano passado.
Para Sá, não faz sentido equiparar as taxas de IOF de LCIs e LCAs às dos CRAs e CRIs porque esses últimos são instrumentos bancários usados para financiar os bancos, com lastro em créditos para o setor agrícola e imobiliário. Já os CRIs e CRAs são operações distribuídas no mercado de capitais para pessoas físicas e investidores institucionais, financiando diretamente a cadeia produtiva.
O estoque de LCAs e LCIs somava, até abril, R$ 1,02 trilhão, enquanto o estoque de CRAs e CRIs totalizava R$ 388,9 bilhões.
Fonte: Pipeline
