Tarifa dos EUA para genéricos terá impacto mais político que econômico

A previsão de que medicamentos genéricos importados pelos Estados Unidos poderão ser taxados em 100% em 2028 e em 200% em 2029 pegou o mercado americano de surpresa. A medida anunciada recentemente pelo presidente americano Donald Trump quer estimular a produção local de remédios, mas provocou temor com o risco de desabastecimento, sobretudo na parcela da população que consome medicamentos de baixo custo.

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos), o impacto não deve ter efeito significativo no Brasil. “No curto prazo, o impacto direto tende a ser limitado, porque o país não é hoje um grande exportador de genéricos para o mercado americano”, disse Tiago de Moraes Vicente, presidente-executivo da entidade, em nota.

Mas a medida expõe outra corrida. Segundo a PróGenéricos, isso mostra que medicamentos e insumos para fabricação de remédios, os IFAs, também passaram a fazer parte da agenda de segurança nacional americana, como diferentes outros segmentos da indústria que protagonizaram episódios de ofensivas tarifárias. “O sinal estratégico é muito importante.”

Para a entidade, a medida reflete movimento global, intensificado desde a pandemia, de busca de soberania produtiva, autonomia tecnológica e resiliência em cadeias de abastecimento por grandes economias.

“Na prática, diferentes países vêm adotando instrumentos para incentivar a produção local, reduzir a dependência de fornecedores externos, atrair investimentos industriais, fortalecer pesquisa, inovação e transferência de tecnologia e proteger cadeias consideradas estratégicas para a saúde pública”, disse Vicente.

É o modo como os países têm feito isso que difere uns dos outros. O Brasil o faz por meio de políticas públicas como a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

A política foi sancionada no mês passado com o objetivo de reduzir a dependência de insumos médicos importados e de usar o poder de compra do Sistema Único de Saúde (SUS) para priorizar a indústria local.

“Desde a pandemia, as principais economias passaram a tratar a produção de medicamentos, insumos farmacêuticos e tecnologias em saúde como tema de segurança nacional, soberania produtiva e resiliência das cadeias de abastecimento”, afirma o presidente da PróGenéricos.

Em declarações à imprensa local, a Associação para Medicamentos Acessíveis (AMM, na sigla em inglês), entidade americana que representa empresas de remédios genéricos e similares, disse que desafios estruturais de longa data limitam a produção nacional de genéricos e que a medida anunciada por Trump ainda precisa de maior compreensão de detalhes.

“A principal mensagem é a de que uma das maiores economias do mundo parece estar revisando sua política de inserção nas cadeias globais de produção, privilegiando a fabricação local de produtos considerados estratégicos. Se essa diretriz for efetivamente consolidada, poderá estimular empresas a ampliar investimentos produtivos nos EUA. No entanto, ainda é necessário aguardar a regulamentação e a implementação concreta dessas medidas”, disse ao Valor Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma, sindicato da indústria de produtos farmacêuticos.

Segundo ele, medicamentos e IFAs historicamente receberam tratamento diferenciado em disputas comerciais, pelo caráter estratégico para a saúde pública. “Por isso, antes de qualquer conclusão definitiva, será fundamental acompanhar o texto final das medidas, sua abrangência e as eventuais exceções que venham a ser estabelecidas.”

Na rede social Truth Social, Trump disse apenas que genéricos importados continuarão isentos por mais dois anos, até serem taxados. “Isso visa a repatriar a produção de medicamentos genéricos para os EUA, com penalidades para as empresas que optarem por não construir fábricas e adquirir equipamentos dentro do prazo estipulado.”

Segundo o grupo FarmaBrasil, associação que reúne as principais empresas da indústria farmacêutica brasileira, o impacto nas exportações do país seria limitado pela fatia que o mercado americano representa no total dos embarques brasileiros. No ano passado, os EUA foram o 6º principal destino das exportações brasileiras de medicamentos, considerando todas as categorias, e somaram US$ 55,5 milhões, montante que representa 5% das exportações totais no segmento, informou a entidade.

A situação é diferente para IFAs brasileiros. O mercado americano foi no ano passado o principal destino das exportações brasileiras desses insumos, com US$ 236,4 milhões, fatia de cerca de 16% do total das exportações brasileiras desse segmento.

“Para o Brasil, o cenário reforça a importância de fortalecer a competitividade da indústria farmacêutica e de ampliar sua inserção internacional tanto em medicamentos quanto em insumos farmacêuticos”, disse Reginaldo Arcuri, presidente do grupo.

O dirigente disse que o anúncio de Trump mostra que os EUA estão usando política comercial como política industrial e de segurança nacional para fortalecer a base produtiva farmacêutica local.

“Empresas que atendem o mercado americano poderão ser estimuladas a ampliar investimentos produtivos nos EUA para preservar competitividade. Ao mesmo tempo, a substituição de fornecedores internacionais não ocorre rapidamente, sobretudo em um setor caracterizado por elevada complexidade regulatória e produtiva”, completou.

Fonte: Valor Econômico