A grande maioria dos recursos anunciados pelo governo federal para ajudar o Rio Grande do Sul deve impactar o resultado primário. As exceções são o adiantamento de transferências, o perdão dos juros da dívida do Estado com a União e medidas para garantir a concessão de crédito, afirmam economistas.
Dados do governo federal falam em R$ 46,2 bilhões disponibilizados até agora para frentes como segurança alimentar, defesa civil, saúde e reconstrução de rodovias. Outros R$ 14,5 bilhões seriam referentes à prorrogação de tributos e à antecipação de benefícios como abono salarial, FGTS, Imposto de Renda, Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada.
Ambos totalizariam R$ 60,7 bilhões. O montante incluiria ainda medidas de crédito, mas não a suspensão do pagamento da dívida de R$ 11 bilhões do Rio Grande do Sul por 36 meses nem a isenção dos juros sobre o estoque da dívida nesse período, o que totalizaria R$ 12 bilhões.
“Tem um grupo de medidas que não representam nada mais que antecipação de pagamentos que já aconteceriam, como abono salarial. Então, não é dinheiro novo e não tem efeito no gasto primário”, afirma Silvio Campos Neto, economista sênior e sócio da Tendências Consultoria.
Mas tudo o que é despesa nova, diz, acabará impactando o gasto primário e, consequentemente, a dívida.
Ele argumenta, contudo, que a suspensão da dívida não deveria ser contabilizada uma vez que será paga adiante. E o perdão dos juros não terá efeito sobre o gasto primário, mas, sim, sobre a dívida.
As medidas de crédito, na visão do economista, não deveriam ser contabilizadas, uma vez que tratam-se de esforços para fomentar o crédito, e não necessariamente novos gastos.
“Mas esse esforço de reconstrução envolverá um montante significativo [de recursos], que não está claro ainda. Teremos de esperar baixar o nível da água para ter noção do estrago.”
Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, prevê que, se os gastos efetivos chegarem a R$ 50 bilhões, o déficit primário neste ano ficaria em 0,8% do PIB. “Com isso a dívida pode chegar a 78,2%, em vez de 77,8% antes da tragédia”, diz. “A questão é que esse é apenas o início do processo e esses são recursos emergenciais de saída da crise. A infraestrutura do Estado terá que ser repensada, e isso continuará demandando esforços nos próximos anos.”
Fonte: Valor Econômico
