Por Estevão Taiar, Valor — Brasília
18/12/2023 14h58 Atualizado há 18 horas
A dívida pública brasileira “está novamente em trajetória de alta” e deverá alcançar 90% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2047. No entanto, se houver “menor consolidação fiscal”, ela poderá entrar em “uma trajetória claramente insustentável”. As projeções foram apresentadas nesta segunda-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no Economic Survey Brazil 2023, relatório bianual sobre a economia brasileira.
No documento, a instituição lembra que a dívida pública brasileira “continua elevada na comparação com outras economias emergentes”. Além disso, “uma política fiscal expansionista, taxas de juros mais altas e crescimento mais baixo colocaram a dívida novamente em trajetória de alta”. A OCDE projeta, por exemplo, que a dívida bruta do governo geral (DBGG) terminará 2024 em aproximadamente 80%, enquanto em outubro deste ano ela estava em 74,7%.
O cenário base, que projeta que a DBGG alcançará 90% em 2047, pressupõe que o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária sobre o consumo “aumentarão o crescimento potencial da economia em aproximadamente 0,5 ponto percentual”. Nesse caso, o resultado primário ficaria positivo em 1%, também do PIB, em 2026, “em função de maior arrecadação decorrente da reforma tributária”.
Mas, de acordo com a OCDE, “a trajetória da dívida é altamente sensível à implantação da agenda de reformas”.
“O fracasso na implantação da reforma tributária implicaria em crescimento [econômico] menor”, diz a instituição, afirmando que “isso seria suficiente para colocar em dúvida a sustentabilidade da dívida”.
Nesse sentido, “uma consolidação fiscal menor” levaria “a uma trajetória claramente insustentável da dívida”, com o indicador alcançando 100% “já em 2037, e uma forte inclinação para cima [projetada]”.
Cortes da Selic
Os juros reais elevados e a inflação em queda “dão espaço” para novos cortes da Selic, mas é importante que as expectativas de inflação continuem ancoradas no médio prazo, segundo a OCDE.
“Desde o começo do ano, a queda da inflação ficou mais disseminada, começando com queda nos preços de alimentos e petróleo e depois nos bens comerciáveis”, informa a OCDE. “Apesar de os núcleos de inflação (medidas mais sensíveis aos juros e à atividade econômica) permanecerem bem mais resistentes do que os itens de consumo mais voláteis, o número de itens cujos preços têm aumentado está caindo”.
A instituição também afirma que “o crescimento mais lento do crédito reduzirá o consumo privado e contribuirá para diminuir a inflação”. Além disso, lembra que, apesar da possibilidade de o “aperto da política monetária nos países avançados” continuar a pressionar o câmbio no Brasil, o real “se fortaleceu recentemente”.
Em meio à “tendência de queda da inflação, há espaço para [o BC] continuar a cortar a taxa básica de juros, enquanto garante que as expectativas de inflação estão ancoradas na meta no médio prazo”. Segundo a OCDE, “a adoção recente de uma meta para a inflação contínua de 3% a partir de 2025” deve “ajudar a diminuir as incertezas e aumentar a efetividade da política monetária”.
“Preservar a credibilidade da política monetária é essencial para manter as expectativas de inflação firmemente ancoradas”, diz.
A OCDE também afirma que “frear pressões de demanda que emanam da política fiscal no curto prazo e aumentar a credibilidade” dessa mesma política fiscal “no longo prazo ajudariam a política monetária a controlar a inflação e poderiam permitir que as taxas de juros caíssem mais”.
Na semana passada, o Banco Central (BC) diminuiu a Selic de 12,25% para 11,75%, sempre em termos anuais. Também afirmou que, “se confirmando o cenário esperado”, todos os membros do Comitê de Política Monetária (Copom) “anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”
Fonte: Valor Econômico
