Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto, Valor — Brasília
04/07/2023 17h37 Atualizado há 16 horas
Diante da percepção de que a análise do projeto de lei do Conselho Administrativo sobre Recursos Fiscais (Carf) está praticamente inviabilizada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários avaliam alterar o calendário e antecipar o debate e a apreciação da reforma tributária.
Fontes relataram que Lira cancelou reunião de líderes prevista para esta terça-feira (4) em função do diagnóstico de que não seria possível colocar o PL do Carf em votação ainda hoje. O parecer do relator, Beto Pereira (PSDB-MS), tem sido alvo de críticas dentro e fora do Congresso.
A solução está em discussão para evitar que se materialize o temor de que nenhuma proposta saia do papel nos próximos dias.
Antes de viagem ao exterior na semana passada, Lira indicou que pretendia realizar uma supersemana entre 3 e 7 de julho, com a votação de PL do Carf, do projeto do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária.
Encaminhada pelo governo ao Congresso com urgência constitucional, o PL do Carf tranca a pauta do plenário há quase duas semanas.
Por se tratar de uma proposta de emenda constitucional (PEC), a reforma tributária é exceção e pode ser apreciada mesmo que o texto relatado por Pereira não seja votado. Nas últimas horas, essa possibilidade passou a ser considerada por Lira e líderes.
Para isso, porém, Ribeiro ainda precisa concluir a rodada de conversas com as bancadas, ouvir novamente governadores e prefeitos e fazer ajustes em seu parecer.
Só depois será possível ter segurança de que a proposta conseguirá alcançar o apoio necessário de pelo menos 308 parlamentares em dois turnos para que a matéria avance.
A não votação do PL do Carf inviabiliza a análise do projeto do novo arcabouço fiscal, já que dados que constam do relatório de Pereira precisam ser considerados no parecer de Cláudio Cajado (PP-BA) sobre o novo marco fiscal.
Fonte: Valor Econômico
