Por Paul Kiernan — Dow Jones Newswires
15/06/2022 05h03 Atualizado há 5 horas
Gary Gensler, presidente da Securities and Exchange Commission (SEC, a CVM americana), afirmou que os esforços do Congresso dos EUA para elaborar uma legislação para o setor de criptomoedas poderá comprometer as regulamentações que governam os mercados de capitais como um todo.
Perguntado sobre um projeto de lei apresentado na semana passada pelas senadoras Cynthia Lummis (republicana) e Kirsten Gillibrand (democrata), Gensler inicialmente se recusou a falar sobre o assunto, dizendo que preferia discutir a legislação proposta com os senadores. Mas, então, sugeriu que as mudanças legislativas direcionadas para as criptomoedas poderiam ter implicações para as bolsas de valores e os fundos.
“Não queremos enfraquecer as proteções que temos num mercado de capitais de US$ 100 trilhões”, disse Gensler na conferência CFO Network Summit promovida pelo “The Wall Street Journal”. “Comportamentos semelhantes devem ter tratamentos semelhantes.”
Perguntado se a recente queda nos preços das criptomoedas deram urgência às preocupações da SEC com este mercado, Gensler disse que “a urgência é acentuada, mas ela já existe”.
O projeto de lei Lummis-Gillibrand, que não deverá ser aprovado pelo atual Congresso, visa criar “um modelo regulador completo para os ativos digitais”, segundo as parlamentares. Uma de suas disposições buscaria oferecer maior clareza sobre quais criptomoedas atendem a definição legal de valor mobiliário que a SEC deveria regular, um ponto de convergência para o setor.
Mas o projeto de lei retiraria algumas criptomoedas da jurisdição da SEC. Também criaria novos conceitos nas leis dos valores mobiliários de quase 90 anos que permitiriam aos emissores de alguns “tokens” digitais atender a requisitos de transparência mais leves do que aqueles enfrentados pelas empresas de capital aberto.
“Não pretendemos estender nossa jurisdição”, disse Gensler. “Mas esses tokens estão sendo oferecidos ao público, e o público espera um futuro melhor. Essa é a característica de um contrato de investimento”, um tipo de segurança. As observações de Gensler contrastam com as da autoridade reguladora irmã da SEC, a Commodity Futures Trading Commission (CFTC).
Fonte: Valor Econômico
