Novo grupo de Rede D’Or e SulAmérica deve ser julgado pelo Tribunal do Cade
Por Beth Koike — De São Paulo
09/11/2022 05h01 Atualizado
Após a Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovar sem restrições a fusão entre Rede D’Or e SulAmérica, no início desta semana, a maioria das nove empresas de saúde que se opuseram à transação (nomeadas como terceiros interessados no processo) deve questionar a decisão no Tribunal da autarquia. Com isso, o negócio pode ser aprovado com a imposição de algum remédio, segundo o Valor apurou.
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Quando não há manifestação de terceiros interessados ou de algum conselheiro do Cade, o processo segue automaticamente a recomendação da Superintendência Geral. No entanto, neste caso, como nove se apresentaram como terceiros interessados – um volume acima da média pois, em geral, são quatro reclamantes – era esperado que algum deles recorresse. O prazo para essa manifestação é de 15 dias.
Os terceiros interessados contrários à fusão de Rede D’Or e SulAmérica são os hospitais AC Camargo, Albert Einstein, Alemão Oswaldo Cruz, BP- Beneficência Portuguesa, HCor, Mater Dei e Sírio-Libanês, além das administradoras de planos de saúde por adesão SuperMed e Benevix. A Bradesco Saúde, concorrente direta da SulAmérica, não entrou como terceira interessada, mas fez uma manifestação contundente contra o negócio que cria uma empresa de R$ 76 bilhões em valor de mercado.
No processo, os grupos hospitalares questionam o risco de vazamento de informações confidenciais à Rede D’Or por meio da SulAmérica, seguradora que atende todo o mercado. Do outro lado, o argumento é que já há grupos verticalizados como Amil e Hapvida, que são donas de operadoras de planos de saúde e hospitais.
As administradoras de benefícios SuperMed e Benevix reclamam da fatia da Rede D’Or na Qualicorp, maior empresa do mercado de planos de saúde por adesão.
Um dos remédios que podem ser exigidos é a venda ou redução da fatia na Qualicorp, do qual o grupo hospitalar e a família Moll detêm juntos quase 30%. A legislação proíbe que seguradoras de saúde e administradoras integrem um mesmo grupo econômico. No entanto, há divergências sobre essa lei. Alguns argumentam que a definição de grupo econômico é quando há o controle societário e outros dizem que basta ter 20% do capital. Na própria Qualicorp, outro grande acionista é a gestora de private equity Pátria que detém 19,68% da administradora e também é dona de operadoras de planos de saúde.
Outro questionamento é se esse tipo de análise regulatória é de alçada do Cade ou a da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O Citi destacou em um relatório que a autarquia antitruste já alegou que o tema deve ser analisado pela agência reguladora de saúde.
Na metade do ano, a Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (Diope) da ANS deu parecer contrário à fusão num parecer bastante agressivo, que incomodou até outras áreas da agência. Essa diretoria alegou que há conflito de interesse quando um mesmo grupo possui uma corretora e uma operadora de planos de saúde. A SulAmérica recorreu da decisão da Diope e o caso será julgado pelo colegiado da ANS.
Segundo fontes, diante desse cenário, a Rede D’Or vem negociando a venda de sua corretora e administradora de planos de saúde que tem mais de 1,5 milhão de usuários. Com a entrada da SulAmérica, há uma relação conflitante. A D’Or pede algo na casa de R$ 1 bilhão por esse negócio que foi criado como uma diversificação do seu negócio. No entanto, o montante é considerado elevado e as conversas feitas até o momento não avançaram.
Procuradas, as empresas que entraram como terceiras interessadas preferem não se manifestar no momento. SulAmérica e Rede D’Or informaram, via comunicado ao mercado, que etapas relevantes do processo serão divulgadas.
Fonte: Valor Econômico