Por Renan Truffi, Valor — Brasília
09/05/2023 12h19 Atualizado há 22 horas
O relator do projeto de lei do novo arcabouço fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), disse nesta terça-feira que não enxerga qualquer dificuldade para a votação da proposta na semana que vem. Na avaliação do parlamentar, o texto está “maduro” e, por isso, deve ser analisado numa sessão “tranquila”, antes de ser encaminhado “rapidamente” para o Senado.
“Não estou vendo [dificuldades]. Penso que o projeto está maduro e acredito que nós possamos aprovar este projeto [já na semana que vem] e rapidamente encaminhar para o Senado”, explicou ao enfatizar que pretende apresentar seu parecer final até quinta-feira, 11.
De acordo com o relator, o único detalhe que falta é a confirmação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de que a votação acontecerá, de fato, na próxima terça, 16. “Se ele [Lira] mantiver o calendário, ele tinha me dito que votaria no dia 15, nós podemos divulgar o texto. Falta ouvir apenas algumas lideranças. Entre hoje e amanhã eu concluo as maiores bancadas] da Câmara”, explicou.
O relator confirmou que terá uma reunião hoje, às 20h, com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT), e o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), para ouvir as “justificativas” do governo sobre excepcionalidades que foram incluídas a proposta original.
“Tenho hoje uma reunião com o ministro Padilha, às 20h. Estarei lá para ouvir as impressões estamos conversando muito com os técnicos da Fazenda e do Planejamento. Nós estamos discutindo tecnicamente todos as propostas do texto original”, contou. “Estamos estudando cada uma das excepcionalidades, ouvindo o governo e as justificativas apresentadas para cada uma delas. Espero que hoje a gente consiga concluir esses estudos com os argumentos que foram oferecidos.”
Por fim, Cajado reconheceu que a votação do texto deve “beneficiar” o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas acrescentou que isso não deve afetar a “consciência” dos parlamentares.
“Todos têm consciência de que essa lei é a importante que vamos votar este ano. Claro que vai beneficiar o atual governo, mas vai perpassar outros governos”, disse. “Não dá para dizer o que penso [sobre o relatório] ou que vou fazer porque você trava a discussão, prefiro que todos se manifestem ao seu tempo. Estamos trabalhando com lados opostos, uns querem muito e outros também. Vou tentar um ponto de equilibro que, se não satisfizer plenamente a todos, atenda a maior parte possível dos argumentos colocados.”
Fonte: Valor Econômico
