Pressão do modelo de desenvolvimento está levando à extinção em massa da vida na Terra

Discussões em Cáli esbarram em conflitos de posse de terra, privilégios e financiamento

As discussões na COP 16, a conferência de biodiversidade das Nações Unidas que acontece em Cáli, na Colômbia, são difíceis porque tratam dos conflitos pela posse da terra, da manutenção de privilégios e de financiamento. Nenhum governo discorda da importância de se preservar rinocerontes e palmeiras, ter água limpa nos rios e não transformar o oceano em esgoto. O diabo, aqui, não está nos detalhes, mas na pressão de um modelo de desenvolvimento que está levando à extinção em massa da vida na Terra. “É uma questão de vida ou morte”, resume o funcionário do alto escalão.

Isso se traduz em rios amazônicos reduzidos a centímetros de água na estiagem deste ano, na tragédia na Espanha desta semana, onde choveu em algumas horas o que costuma chover em um ano, nos incêndios que estão carbonizando milhões de vertebrados no Pantanal ou no drama das enchentes de abril e maio no Rio Grande do Sul. É disso que se trata, deixou claro a ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas Marina Silva, em entrevista à imprensa nacional e internacional na COP 16.

Um dos tópicos mais intrincados é o artigo 8j, da Convenção de Biodiversidade, a CDB. Trata dos conhecimentos tradicionais e se tornou famoso em Cáli. Um dos nós é fácil de desatar: a aprovação de um novo plano de trabalho para o tal artigo, o que deve passar tranquilamente. Outro, contudo, é aprovar a criação de um órgão subsidiário às COPs e totalmente dedicado a conhecimentos tradicionais. Aqui a coisa se complica.

Antes de cada COP os países se organizam na discussão de conhecimentos tradicionais em um grupo de trabalho aberto. O tal grupo de trabalho tem de ser convocado a cada COP, não há garantia de continuidade. “Queremos transformá-lo em um órgão subsidiário permanente”, diz Braulio Dias, que foi secretário-executivo da Convenção de Biodiversidade e hoje é diretor do Departamento de Conservação e Uso Sustentável no MMA.

COPs de clima e de biodiversidade têm dois órgãos técnicos que dão subsídios às decisões finais, um deles é mais científico, o outro voltado à implementação das decisões.

É pauta trazida pelo governo colombiano, com apoio do Brasil, a criação de um novo órgão subsidiário, dedicado a conhecimentos e práticas tradicionais. É um ponto prioritário para o Brasil e reforçado pelas ministras Marina Silva (Meio Ambiente), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Anielle Franco (Igualdade Racial). “Isso será muito importante e transformador”.

Há aqui um reconhecimento diferenciado dos afrodescendentes, que não se sentem reconhecidos pela denominação que inclui povos indígenas e comunidades tradicionais. A pauta foi objeto de campanha da vice presidente colombiana, Francia Márquez e é um dos motivos para a COP 16 acontecer em Cáli, a cidade com maior numero de afrodescendentes do pais. O que se quer é um tratamento diferenciado para afrodescendentes, assim como se garante aos povos indígenas. Há muitos problemas aqui, contudo. Um deles é que nem todos os países reconhecem comunidades quilombolas, como o Brasil – e o tratamento seria dado a comunidades que protegem a biodiversidade. Países africanos não entendem o conceito, nem muitos países asiáticos.

Dentro do espectro do 8j, a decisão mais difícil é sobre a repartição de benefícios dos produtos obtidos com as sequências digitais de recursos genéticos, o DSI. Se antes laboratórios farmacêuticos precisavam de uma amostra física de uma planta para criarem um analgésico (e de um indígena que apontasse aos pesquisadores qual planta no meio da floresta tinha essa propriedade), o avanço da tecnologia mapeou biomas, colocou os dados em bancos nos EUA, na Europa e no Japão, e a origem do recurso natural se perdeu.

Ocorre que um dos pilares da Convenção da Biodiversidade é a repartição de benefícios obtidos com seu uso econômico. Este é ponto nevrálgico dos embates em Cáli. O governo brasileiro e dos países em desenvolvimento com biodiversidade entendem que a COP 16 deve criar um mecanismo para que o setor privado (indústrias de alimentos, medicamentos e cosméticos, por exemplo), paguem pelo uso dos recursos naturais com sequenciamento genético.

O mecanismo multilateral, com um novo fundo, não pode ficar sob o Global Environment Facility, o GEF, ligado ao Banco Mundial, na ótica do governo brasileiro. Há vários motivos para isso. Um deles é que não se tratam de recursos de doação ou de ajuda de desenvolvimento, mas de uma espécie de royalties pagas pelo setor privado pelo uso da natureza em seus produtos. O GEF não pode receber recursos do setor privado.

Outro ponto é a governança do GEF, que dá hegemonia aos países doadores. Eles têm assento e voto garantido, enquanto os países com biodiversidade têm que fazer rodízio e muito menos força. “Os países doadores querem manter seus privilégios”, diz uma fonte. “O sistema de governança do GEF é injusto com os países ricos em biodiversidade. Cada país desenvolvido tem assento próprio e os outros têm que fazer rodízio para ter voz”.

Na COP de Montreal, há dois anos, esse embate já ocorreu. Foi quando se criou o Fundo para o Marco Global da Biodiversidade (GBFF). Para que se chegasse a uma solução, os países em desenvolvimento cederam ao GEF, desde que a governança fosse alterada e fosse um mecanismo provisório. Nada disso aconteceu.

Aqui o embate se cruza com a reforma dos mecanismos internacionais, defendida pelo presidente Lula. O Brasil tem sido muito ativo nessa negociação e espera que, mesmo faltem detalhes sobre o mecanismo, algo saia de Cáli.

Os países ricos querem que o mecanismo de DSI fique abaixo do GEF. Alguns, como Japão e Coreia, não querem que o pagamento seja obrigatório, mas voluntário. Esses são pontos inaceitáveis para o Brasil.

Financiamento é embate desde o início da COP 16. “Na COP 15 aprovamos metas ambiciosas para proteger a biodiversidade, que é o que todos queriam, com metas ambiciosas de recursos e eliminação de subsídios perversos para a natureza”, diz Braulio Dias. “Mas o que está chegando de recursos para apoiar a implementação do novo marco global é muito pouco. Só temos seis anos, até 2030”, diz ele. “Ou se conseguem os recursos públicos e privados logo, ou vamos fracassar”. Há mais de 3 mil empresas em Cáli.

Há outros pontos complexos. Um deles, por exemplo, é a aprovação de uma decisão sobre um plano com regras de monitoramento da biodiversidade. Se é difícil medir quanto há de carbono nas várias espécies de árvores, é muito mais complexo medir se a quantidade de peixes em determinada região do mar aumentou ou não, por exemplo.

Em oceanos, houve avanços: decidiu-se aprovar a identificação e conservação de áreas marinhas de alta importância ecológica em águas internacionais. É o primeiro tópico de consenso na COP 16, em Cáli, aprovado na quarta-feira. “Este acordo nos permitirá proteger áreas chave para o planeta, assegurando que os oceanos, nossos grandes reguladores climáticos e fontdaes de vida, tenham uma sólida e global defesa”, celebrou Susana Muhamad, ministra de Meio Ambiente da Colômbia e presidente da COP 16.

“A COP 16 sai com um resultado muito concreto sobre o reconhecimento das áreas prioritárias dos oceanos”, diz a geóloga Karen Oliveira, diretora de políticas públicas e relações governamentais da The Nature Conservancy-Brasil. “São áreas ecológicas, dos oceanos, que serão mais estudadas e vão receber recursos para que se aumente a sua proteção. Esse é um resultado que devemos comemorar”, diz ela.

Outro ponto que Karen desataca é o plano de trabalho para que os países-membros estabeleçam diretrizes para o processo de repartição de benefícios, no artigo 8j. “Reconhece-se a repartição de benefícios, os direitos das comunidades tradicionais e dos povos indígenas e abre-se espaço para a discussão da temática afrodescendente, de conhecimento tradicional”, diz ela.

O reconhecimento desses direitos, evidentemente, esbarra nos embates de disputas pela terra. “É fundamental se demarcar as terras indígenas para o reconhecimento do direito ancestral que esses povos têm sobre esses territórios. Por outro lado, sabemos que são territórios ricos em minérios e outros recursos naturais que são fundamentais para o desenvolvimento econômico”, diz Karen.

“Choro, por outro lado, pela inexpressiva citação e priorização das águas interiores. São os nossos rios”, lamenta Karen Oliveira. “Cada vez mais a sinergia entre clima e biodiversidade faz com que nossos períodos de seca sejam maiores, que chova muito onde não precisa chover e que estejamos entrando em um cenário de constante insegurança hídrica. A bacia amazônica, nos nove países, não tem conseguido se recuperar. Esperava-se um reconhecimento maior da COP da emergência em relação aos rios”.

A jornalista viajou a Cáli, para a COP 16, a convite do Instituto ClimaInfo e da The Nature Conservancy (TNC)