Por Assis Moreira, Valor — Genebra
08/11/2022 11h41 Atualizado há 3 meses
A ameaça de uma guerra de subsídios bilionários para “políticas industriais verdes” em grandes economias coloca a Organização Mundial de Comércio (OMC) em estado de alerta em um contexto global já tenso.
Os 27 países da União Europeia (UE), Japão, Canadá, Coreia do Sul e vários outros parceiros contestam ou começam a reagir à Lei de Redução da Inflação (IRA, na sigla em inglês), adotada em agosto pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
Trata-se de um vasto plano de investimento de US$ 369 bilhões em dez anos que prevê subsídios maciços às empresas industriais americanas. O principal instrumento é o crédito fiscal, ou seja, uma dedução correspondendo em média à metade de custos de investimento para uma ampla gama de energias renováveis. Se a fatura fiscal do investidor for inferior ao crédito fiscal, ela poderá vender tudo ou parte a outra empresa para utilizar essa vantagem.
Washington criou também um abatimento fiscal de até US$ 7,5 mil para a compra de veículos elétricos produzidos (incluindo bateria) nos EUA, Canadá e México – mas o subsídio discrimina carros elétricos europeus ou asiáticos, por exemplo.
Colocar dinheiro público em tecnologias verdes é visto, em geral, como uma excelente ideia. Mas parceiros contestam que isso seja feito em proporções gigantescas, quatro a dez vezes o montante máximo autorizado pela Comissão Europeia, que provocam evidente distorção da concorrência e podem violar regras da OMC.
O sentimento em setores na Europa é de que os EUA ‘’travaram’’ a porta do mercado americano para a entrada de boa parte da tecnologia verde de outros países. Por outro lado, a enxurrada de subsídios pode atrair empresas a se instalarem nos EUA em vez da Europa ou outras regiões, por exemplo.
Bruno Le Maire, ministro de Finanças da França, reclama de “possibilidades de subvenções para as empresas que são totalmente exorbitantes”. Ele considera que, devido a alta dos preços de energia, “tudo isso nos faz correr o risco de um choque industrial grande sobre a indústria francesa e europeia”. Na mesma linha, o ministro de Economia da Alemanha, apoiou a ameaça europeia de retaliação contra os americanos caso as discussões bilaterais não reduzirem o que Bruxelas chama de distorções.
Os europeus tem sido ágeis em sua política industrial verde, buscando colocar todos os subsídios em programas autorizados pela OMC. Observadores europeus argumentam que os países do bloco também forneceram ajuda para carros elétricos, por exemplo, independente de seu local de produção.
O Japão e a Coreia do Sul também tem reagido às medidas unilaterais americanas visando o investimento verde. O Canadá foi além e anunciou programa parecido com o dos EUA para equilibrar com a política industrial que visa o meio-ambiente de Biden para manter a competitividade de suas empresas.
Os canadenses introduziram um crédito fiscal de 30% para investimentos em geração de energia e tecnologia de baixo carbono. Os subsídios chegam a US$ 6,7 bilhões em cinco anos. Incluindo outras subvenções, como para produção de hidrogênio verde, a fatura pode subir para US$ 15 bilhões.
A representante comercial dos EUA, Katherine Tai, em meio a ameaças de retaliação, diz buscar um entendimento com os parceiros para desenvolver juntos o que ela chama de “nova política industrial” para conter ameaças colocadas pela China.
Uma grande dúvida paira sobre o que ocorrerá nos EUA e sua política industrial caso os republicanos reconquistarem o controle do Congresso, na eleição que acontece nesta terça-feira.
Com a guerra de subsídios se ampliando da “indústria marrom”, ou poluidora, para setores verdes, a diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala, pediu aos países que evitem uma nova guerra comercial.
Ela confirmou que vários países tem falado com os EUA sobre subsídios que consideram discriminatórios para seus próprios produtos, incluindo carros elétricos.
“Qualquer política que possa ajudar em direção de emissões zero até 2050 é bem-vinda, mas não deve ser discriminatória e favorecer o mercado doméstico contra outros bens e serviços”, disse a diretora da OMC.
Fonte: Valor Econômico
