Por Philip Blenkinsop — Reuters, de Bruxelas
20/06/2023 05h02 Atualizado há 4 horas
A Comissão Europeia apresentará hoje uma série de medidas para fazer frente aos riscos de segurança decorrentes de investimentos externos, e reforçar os controles de exportação sobre produtos que têm usos civis e militares, de olho em rivais como a China.
Em um documento intitulado “Estratégia de Segurança Econômica Europeia”, a Comissão vai expor sua visão sobre como a União Europeia (UE) pode tornar sua economia mais resiliente e identificar riscos emergentes.
Esses riscos, segundo o documento, podem vir de exportações e de investimentos que permitam o vazamento de know-how para rivais estrangeiros em um “conjunto restrito de tecnologias-chave de capacitação com implicação militar”. O texto dá como exemplos as áreas de computação quântica, inteligência artificial, 6G, biotecnologia e robótica.
A “comunicação” do órgão executivo da UE será apresentada aos parlamentares e países membros do bloco, cujos líderes começarão a discutir as relações com a China na semana que vem, em Bruxelas.
O documento não cita a China explicitamente, mas enfatiza a necessidade de fazer parcerias com países que compartilham as preocupações da UE e usa a expressão “redução de riscos”, sua política para diminuir a dependência econômica da China.
O órgão executivo da UE precisará avançar com muito cuidado, porque a competência para concessão de licenças de exportação e avaliação dos interesses de segurança cabe a cada país do bloco individualmente e seus governos não querem abrir mão disso.
Um plano da Holanda que impede de fato que empresas chinesas comprem as ferramentas mais avançadas de fabricação de semicondutores da empresa holandesa ASML é um bom exemplo.
A UE já controla as exportações de produtos especificados como de “uso duplo”, que podem ter aplicações militares. O que a comissão planeja produzir, junto com os membros da UE, é uma lista adicional de tecnologias críticas para a segurança econômica.
“Os Estados membros da UE não estão prontos para abrir mão dos controles de exportação como um todo, mas é provável que tenhamos algo que vá mais na linha de uma maior cooperação”, disse um diplomata da UE.
A Comissão também mira os investimentos que o bloco recebe e pode propor uma revisão do mecanismo de triagem. Diplomatas da UE dizem que o bloco deve determinar cuidadosamente os riscos que deseja limitar e demonstrar que não podem ser contidos pelas medidas existentes.
No documento, a Comissão explica que se concentrará nos riscos para as cadeias de fornecimento, como as da área de energia, e para a infraestrutura crítica, como as redes de telecomunicações, assim como na proteção contra a coerção econômica e o vazamento de tecnologias de ponta.
Fonte: Valor Econômico
