Por Daniela Chiaretti — São Paulo
25/05/2023 05h00 Atualizado há 5 horas
Terça-feira à noite, depois de reunião entre todas as partes na Casa Civil, ficou acertado que a Petrobras faria a avaliação ambiental estratégica da Margem Equatorial, analisando o impacto da exploração do petróleo de modo sistêmico, e não lote a lote. Parecia que a crise aberta entre Ibama e Petrobras em torno da exploração de petróleo na Foz do Amazonas estava pacificada. A conclusão do encontro foi celebrada como conquista no Ministério do Meio Ambiente. “Mas a batalha apenas começou. Pode ser uma vitória de Pirro”, comentou um observador. A julgar pelo aumento da temperatura política em torno à agenda socioambiental ontem em Brasília, a vitória técnica e ambientalmente importante, cobrou um alto preço.
O governo, noticiou a Folha de S. Paulo, cedeu às pressões do Congresso, fez acordo com ruralistas e bancadas dos estados que se sentiam prejudicadas pela negativa do Ibama. Protegeu a Casa Civil e deixou desidratar a pasta ambiental, que está mais esquálida, e desqualificar a dos povos indígenas.
Ficou tudo embaralhado: a crise iniciada há alguns dias, quando o Ibama negou a licença solicitada pela Petrobras para perfuração no bloco 59, da bacia da Foz do Amazonas, com a tentativa do Planalto de evitar derrotas maiores na votação da medida provisória que reorganiza os ministérios conforme o desejo do governo Lula.
O relatório aprovado ontem por 15 votos a 3 na comissão mista presidida pelo senador Davi Alcolumbre, do Amapá – uma das vozes mais descontentes com a negativa do Ibama – tirou do Ministério dos Povos Indígenas sua razão de ser – a competência para identificar e demarcar terras indígenas. Pelo texto, o MPI torna-se um figurante na Esplanada, espécie de “greenwashing” indígena do governo Lula. Líderes indígenas, Funai e a ministra Sonia Guajajara iniciaram os protestos.
O MMA, por seu turno, perde o Cadastro Ambiental Rural que foi lançado não ao Ministério da Agricultura, como queriam inicialmente os ruralistas, mas a um ministério anódino na disputa, o da Gestão e Inovação em Serviços Públicos – mesmo sendo um instrumento que trata de monitorar ativos e passivos ambientais da propriedades rurais. A política nacional dos recursos hídricos volta ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, a ANA.
“O texto apresentado pelo relator deputado Isnaldo Bulhões Jr. à Comissão Mista da MP 1154 descaracteriza o MMA e, por consequência o governo, uma vez que retira dele o que tem sido o cartão de visitas do Brasil ao mundo: a relevância das pautas socioambientais e de mudança do clima”, resumiu a análise do Política por Inteiro, do Instituto Talanoa. “A almejada transversalidade da agenda climática corre o risco de se tornar desarticulação e déficit de implementação, com a MP que pode virar a lei da desorganização dos ministérios.”
Um tuíte esquizofrênico, do PT no Senado, comemorou “vitória” ao final da aprovação do parecer da comissão mista. Era o último de três – os outros dois diziam querer “que toda a estrutura do governo Lula seja mantida tal qual foi planejada pelo presidente” e que “a maioria do Congresso impediu que a extrema-direita derrubasse a MP que reorganiza a estrutura ministerial”.
Ficou tudo permeado pelo embate em torno ao bloco 54, da Foz do Amazonas. São cinco bacias sedimentares. Na terça à noite, na reunião na Casa Civil, decidiu-se cumprir uma portaria de 2012, que praticamente não se cumpre nunca – a de se fazer uma avaliação sistêmica antes da oferta pública dos lotes de petróleo. É uma visão mais macro da região que pode ser explorada e a que não deveria. A avaliação tem que ser feita antes, pelas pastas da Energia e do MMA. Ou é isso, ou se joga para o licenciamento ambiental uma pressão injusta, que deveria ter sido resolvida antes. O que soa como uma tecnicalidade é muito importante: trata-se de cumprir as normas e não jogar a batata quente na mão do Ibama a cada licenciamento sensível.
Fonte: Valor Econômico
