Por Guilherme Pimenta, Larissa Garcia, Estevão Taiar e Matheus Schuch — De Brasília
27/01/2023 05h01 Atualizado há 4 horas
Em ambiente de incerteza fiscal elevada, o perfil da Dívida Pública Federal (DPF) piorou, com aumento na proporção de títulos de curto prazo e em papéis remunerados a taxas flutuantes. Além disso, houve redução no colchão de liquidez, reserva disponível para garantir o pagamento dos títulos. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) da Dívida Pública Federal, divulgado ontem pelo Tesouro Nacional, a estratégia para 2023 é aumentar a participação de títulos prefixados de longo prazo.
Chamou atenção de especialistas a redução do prazo médio da DPF, que passou de 3,98 anos, em novembro, para 3,90 anos em dezembro. Entre 2021 e 2022, títulos vinculados a taxas flutuantes cresceram sua participação na dívida, passando de 36,83% para 38,25%. Prefixados caíram de 28,90% para 27,01% no mesmo período.
Para 2023, o Tesouro estabeleceu em R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões o piso e o teto da dívida para este ano, respectivamente. Considerando sua composição, os papéis prefixados devem registrar participação entre 23% e 27% do total. Já os atrelados a índices de preços devem ficar entre 29% e 33% da DPF. Títulos pós-fixados devem ficar entre 38% e 42%. Por sua vez, a faixa dos papéis ligados ao câmbio ficou entre 3% e 7%.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que o plano apresentado ontem pelo órgão não tem alterações significativas quando comparado ao último ano da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O subsecretário da dívida pública, Otávio Ladeira, complementou que o PAF “foi conservador” em seus parâmetros. “Trabalhamos com o Orçamento aprovado, que tem receita menor com relação a combustíveis. Os números estão prevendo cenário mais conservador, mas estamos prevendo que melhoras devem ocorrer, não só em 2023 mas para os próximos anos, seja por medidas já anunciadas ou novas.”
Ceron pontuou que uma das principais diretrizes é a manutenção de bom patamar da reserva de liquidez. Segundo o Tesouro, o colchão de liquidez da dívida terminou dezembro em R$ 1,175 trilhão, queda de 0,85% em relação a 2021. A reserva é suficiente para cobrir 8,4 meses de vencimentos de títulos à frente. Em novembro, o colchão era suficiente para cobrir 9,3 meses de vencimentos à frente. “De partida, há previsão de um crescimento na composição das taxas flutuantes em detrimento das pré-fixadas”, afirmou o secretário. A partir de abril, haverá atualização das projeções do PAF.
Assim, ele afirmou que, com a expectativa de haver um avanço na Reforma Tributária e no arcabouço fiscal ainda no primeiro semestre, é esperado que no segundo semestre o Tesouro tenha um ambiente mais favorável para melhorar a composição da dívida pública.
Ele citou algumas medidas já anunciadas pelo Ministério da Fazenda no intuito de melhorar a arrecadação, que podem contribuir com o cenário. “Junto com reformas estruturais, criamos horizonte de longo prazo”, afirmou Ceron. “Conforme [as medidas] forem gerando resultados e performando, criamos ambiente de estabilidade e horizonte de longo prazo bastante favorável do ponto de vista econômico.”
O secretário destacou que o conjunto das medidas já anunciadas com as futuras “abre espaço para atrair cada vez mais estrangeiros”. Ele antecipou que há outros projetos para atrair investidores que serão anunciados em breve.
O analista da Instituição Fiscal Independente (IFI), entidade vinculada ao Senado Federal, Alexandre Andrade ressalta que o ambiente de incertezas contribuiu para a piora do perfil da dívida.
“O desejável para o Tesouro é alongar o perfil de vencimento da dívida, reduzindo a participação de títulos remunerados por taxa flutuante. Essa seria a situação ideal, mas o que ocorreu foi um aumento na participação de títulos atrelados à Selic. Em um contexto de juros elevados e de incertezas, é natural os agentes que financiam o governo preferirem títulos com tais características”, destacou.
Andrade avalia que o governo pode conseguir continuar alongando o perfil de vencimento da dívida, mas colocando títulos de remuneração flutuante (Selic) em vez de títulos prefixados. “Ambiente de incertezas não favorece leilões de pré-fixados.”
Segundo o especialista, as incertezas fiscais levam os investidores a cobrarem mais juros para financiar o governo. “Essas incertezas decorrem de dúvidas em relação ao financiamento das despesas primárias aprovadas na LOA 2023. A arrecadação de tributos, que cresceu muito nos dois últimos anos, pode não ajudar neste ano em razão da desaceleração esperada da atividade econômica.”
Juliana Damasceno, economista da Tendências e especialista em finanças públicas, pondera que o novo arcabouço fiscal que está em fase de elaboração pelo governo precisa ser crível e focar não só no aumento de receitas, mas também no corte de gastos, para que o Tesouro consiga melhorar o perfil da dívida.
“Vimos na composição que os títulos atrelados ao índice de preços e às taxas flutuantes ganharam espaço. É uma maneira de investidores e agentes econômicos se protegerem de cenários mais arriscados que estão precificados na Selic. É uma questão de percepção de riscos e de proteção inflacionária”, afirmou.
Para ela, as incertezas fiscais elevaram o prêmio de risco. “A percepção de risco está alta, com juros futuros subindo. Isso está relacionado ao ruído fiscal, por conta das manobras que foram feitas no ano eleitoral para gastar acima do teto e também tivemos uma PEC da Transição mais agressiva do que se esperava. Nesse contexto, a política fiscal que não conversa com a monetária. O BC está pisando no freio e o governo, no acelerador”, analisou.
A DPF terminou o ano passado em R$ 5,951 trilhões. O número representa uma elevação de 1,37%, sempre em relação ao fim de novembro. Considerando os números do PAF, a dívida encerrou o ano fora dos limites, que variavam entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões no ano.
O Tesouro destacou que o cenário internacional deve “continuar desafiador em 2023”, com aperto monetário nas principais economias e tensões geopolíticas, como a guerra na Ucrânia. Já no cenário doméstico, o Tesouro ressaltou que o fim do período eleitoral e a maior clareza quanto às “diretrizes macrofiscais” para os próximos anos resultam em uma “perspectiva positiva de recuperação do ambiente necessário às emissões de títulos públicos”.
Fonte: Valor Econômico
