07/06/2022 – Jornalista: ADRIANA FERNANDES
Relação inclui pelo menos 11 nações da Europa, como Itália e Alemanha, que deram subsídios ou mexeram na alíquota de tributos.
Numa lista apresentada a lideranças políticas, o governo enumera pelo menos 11 países da Europa que optaram por reduzir os tributos sobre combustíveis como forma de enfrentar o impacto da alta de preços de petróleo na economia interna. Além disso, várias regiões nos Estados Unidos, como Nova York, estão suspendendo ou congelando a cobrança de tributos que incidem sobre os combustíveis.
A estratégia de redução dos impostos foi defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião com Jair Bolsonaro na semana passada ? na qual foi cobrado por Bolsonaro a dar uma solução para o problema no Brasil ainda esta semana.
Na lista dos 11 países que cortaram tributos, estão Bélgica, Alemanha, Itália, Portugal e Reino Unido, entre outros. A França e a Espanha deram um subsídio, enquanto a Grécia adotou um pagamento direto às famílias de baixa renda. Essa lista está sendo apresentada pela área econômica para mostrar a importância de aprovação de projeto que desonera o ICMS.
Aliados políticos do presidente defenderam na reunião a edição de um novo decreto de calamidade para suspender as regras fiscais e afastar restrições da lei eleitoral para poder gastar mais e conceder um subsídio ao diesel.
Guedes e sua equipe passaram, então, a desenhar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para compensar os Estados pela eventual perda de arrecadação com o ICMS.
Transportes públicos também foram incluídos na compensação durante as discussões feitas durante o fim de semana. A negociação está sendo feita num ?combo? com o projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre bens e serviços essenciais, como combustíveis, energia elétrica, gás e transportes públicos ? já aprovado na Câmara e que agora está em debate no Senado.
Fonte: O Estado de S.Paulo
