O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira acreditar que existe um mal-entendido na justificativa dos Estados para aumentar a alíquota-padrão do ICMS. Em sua avaliação, a perda de receita das unidades da federação se deve às medidas aprovadas no governo do presidente Jair Bolsonaro, que resultaram em queda de arrecadação por esses entes que corresponde a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB).
Em carta divulgada na quarta-feira, seis Estados do Sul e Sudeste afirmaram que vão elevar a alíquota do tributo porque o texto da reforma aprovado pelo Senado já está induzindo outros governadores a elevarem suas próprias alíquotas de olho em uma fatia maior do IBS que será introduzido a partir de 2029.
“Os governadores foram afetados por uma medida populista do governo passado que tomou deles o ICMS sobre combustíveis. Aquilo foi feito de forma populista para tentar ganhar voto e não ia ter sustentabilidade. O que prejudicou os governadores foi isso: dados oficiais da Secretaria de Reforma Tributária mostram que os Estados perderam 0,8% do PIB, quase R$ 80 bilhões. O cara pode argumentar que é por causa da reforma tributária, mas é por causa da perda de arrecadação do ano passado, que foi muito grande, desarruma as contas estaduais.”
Haddad lembrou que partes dessas perdas já foram compensadas pelo próprio governo federal neste ano, em acordo no Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 26,9 bilhões. “Não tem nada a ver com apetite [por receita] dos governadores. Estão repondo perdas, eu até defendo, a maioria perdeu muita arrecadação em virtude de populismo.”
Fonte: Valor Econômico
