Por Assis Moreira — De Genebra
30/09/2022 05h00 Atualizado há 4 horas
O governo de Jair Bolsonaro deverá apresentar nesta sexta-feira, 30, à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Economico (OCDE), às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial, o memorando necessário para começar efetivamente as negociações de acessão à entidade.
Fontes do setor privado acreditam haver resistência do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, à entrada do Brasil na OCDE. O incomodo com essa posição, juntamente com eventual plano de reabrir o acordo Mercosul-União Europeia e de criar uma taxa na exportação de produtos agrícolas, teriam sido levadas a Lula, que publicamente não tocou mais nos temas. Mas tampouco está claro o que faria um seu eventual governo.
O Brasil apresentou sua demanda para entrar na OCDE em maio de 2017. Esperou cinco anos, até que recebeu em junho deste ano a carta convite para começar a negociação sobre as condições para se tornar sócio.
Agora o governo apresentará o chamado memorando inicial tarde, na sexta-feira. Trata-se de relatório pesado no qual o Brasil responde sobre o grau de convergência das políticas brasileiras com 230 do total de 262 instrumentos normativos da OCDE.
Basicamente, o país tem que dizer se já implementou ou como pretende se alinhar às todas essas práticas ou recomendações da OCDE. Em seguida, a entidade distribui o relatório a 26 comitês, que vão enviar questionários, fazer visitas ao país, etc.
O que é aparentemente um trabalho técnico está, porém, se tornando cada vez mais politizado. Países membros já deixaram claro ao Brasil que, desta vez, nenhum país candidato vai ficar devendo mudança legislativa ou adoção de medida. Ou seja, “não entra com dívida”, ao contrário do que aconteceu com países como Chile e Colômbia, que continuaram a justificar porque não completaram a implementação de certos compromissos anos depois de terem se tornado sócios.
Assim, o Brasil precisará primeiro reduzir o desmatamento, para ser aceito. Não vai dar para só apresentar meta de redução de desmate.
Além disso, há expectativa nos países membros sobre maior engajamento comum, que empurra a questão de “like-minded” (compartilhamento de compromissos e propósitos) mais no campo político. Ou seja, a política externa entrará fortemente nas negociações para o Brasil entrar na OCDE, ao contrário do que ocorreu com outros países que hoje já estão dentro da entidade.
Basta ver o que ocorreu em março deste ano, quando o Brasil se absteve de uma votação sobre condenação da Rússia na Unesco, que não tem nada a ver com economia e OCDE. Países europeus mostraram forte irritação. O Itamaraty saiu então em campo para argumentar que já tinha votado no Conselho de Segurança da ONU contra a Rússia, mas que considerava que a Unesco não era o foro para aquele tipo de iniciativa. Só depois de muita explicação é que foi aplainado o terreno para o convite da OCDE, em junho. Mas a mensagem foi clara para Brasília, seja qual for o governo.
Fonte: Valor Econômico
