Proposta que abre caminho para comercializar sangue pode inviabilizar estatal
Por Lucas Ferraz — De São Paulo
15/05/2023 05h00 Atualizado há 5 horas
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado prevê a coleta remunerada de plasma humano e sua comercialização, para “uso laboratorial, desenvolvimento de novas tecnologias, produção nacional e internacional de medicamentos hemoderivados e outros”. Na prática, a mudança criaria um mercado de sangue semelhante ao dos EUA, maior produtor de plasma, onde o “doador” é remunerado.
O texto, polêmico, já despertou reações contrárias do governo federal e de entidades médicas, mas conta com o apoio de laboratórios internacionais.
A medida praticamente inviabilizaria a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras), criada em 2005 para reduzir a dependência brasileira de hemoderivados importados. Porém, sua fábrica, em construção há 13 anos, só teria condição de processar plasma em 2025. A entidade já foi alvo de denúncias por corrupção.
Associações médicas defendem a atuação da iniciativa privada na coleta e processamento do plasma, mas são contrárias à remuneração do doador por questões éticas.
Fonte: Valor Econômico