O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, antecipou que o governo central deve registrar superávit primário de quase R$ 40 bilhões em outubro, ajudando no objetivo de terminar o ano dentro da banda de tolerância da meta de resultado primário. Em setembro, houve déficit de R$ 5,3 bilhões, o que fez com que o resultado acumulado do ano ficasse negativo em R$ 105,2 bilhões, segundo relatório divulgado ontem.
“Apesar dos R$ 105 bilhões acumulado, o mês de outubro, preliminarmente, fechou um pouco abaixo de R$ 40 bilhões positivo. Esse resultado fiscal acumulado, se você pegar até outubro, está próximo de R$ 70 bilhões, já com os créditos extraordinários. Tirando os créditos, vamos ficando cada vez mais próximos do limite da banda”, afirmou Ceron em entrevista coletiva.
A meta fiscal para este ano é de déficit zero, com intervalo de tolerância que admite um déficit de até R$ 28,8 bilhões. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento projetavam em setembro um resultado negativo de R$ 28,3 bilhões para o ano. Esse número será atualizado no dia 20.
Os dados foram divulgados no dia em que ministros da equipe econômica se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar de medidas de corte de gastos, consideradas necessárias para a sustentabilidade do arcabouço fiscal.
Questionado sobre o assunto, Ceron reconheceu que há “ansiedade” em relação ao anúncio de medidas e informou que o trabalho passa por um “processo de decisão”. A reunião de ontem sobre o assunto terminou sem anúncios e será retomada nesta sexta-feira.
Ao analisar os dados de outubro, o secretário afirmou que houve, no mês passado, a entrada de algumas receitas extraordinárias que ajudaram no resultado. Ele não quis detalhar quais, pois disse que são dados preliminares.
O Tesouro Nacional divulgou ontem, com atraso de uma semana, os dados das contas públicas de setembro. Porém, de maneira inédita, a secretaria do Ministério da Fazenda divulgou apenas um sumário executivo com o resultado. O relatório completo, com todos os dados, será publicado na próxima semana.
De acordo com a assessoria de imprensa, o corpo técnico do Tesouro “liberou apenas o sumário executivo para divulgação”, devido à greve dos servidores. Viviane Varga, secretária adjunta do Tesouro Nacional, negou que a medida representaria uma falta de transparência e um retrocesso no controle das contas públicas.
As despesas totais do governo central em setembro registraram aumento real de 1,4%, o equivalente a R$ 2,3 bilhões na comparação com o mesmo mês do ano passado. O aumento foi explicado pela antecipação no pagamento de R$ 4,3 bilhões de precatórios federais do Rio Grande do Sul previstos só para 2025.
Também houve crescimento real nas despesas com Benefício de Prestação Continuada (BPC), de R$ 1,1 bilhão, e de R$ 2,8 bilhões em benefícios previdenciários. Na direção contrária, houve redução de R$ 3,7 bilhões nas despesas discricionárias, com queda mais relevante na função saúde (-R$ 2,5 bilhões).
No acumulado em 12 meses até setembro, a despesa total está em 20,1% do PIB, com os gastos obrigatórios correspondendo a 18,3% do PIB, e as discricionárias (investimento e custeio da máquina), a 1,8%. Ceron afirmou que, até o fim do ano, a despesa total deve se aproximar de 19% do PIB.
Pelo lado da receita líquida, houve queda real de 8,5%, ou R$ 15,1 bilhões. Esse resultado foi puxado por queda de 59,8% das receitas não administradas, em razão do recolhimento de recursos não sacados do PIS/Pasep em setembro do ano passado, que somaram R$ 27,1 bilhões e que não tiveram contrapartida em 2024.
Durante a coletiva de imprensa, o secretário refutou a tese de que o Brasil estaria caminhando para um cenário de dominância fiscal, que ocorre quando a política monetária não tem mais efeito, devido ao descontrole fiscal. “O resultado fiscal está longe de gerar uma dinâmica dessa. De fato, há uma desancoragem da taxa de juros, mas a questão da convergência da inflação é trabalho do Banco Central, que está atuando para isso.”
Fonte: Valor Econômico
