Por Bruno Carazza, Para o Valor — Belo Horizonte
02/05/2024 18h47 Atualizado há 13 horas
Na análise das decisões políticas tomadas no Executivo, Legislativo e Judiciário, o mérito das questões e os agentes afetados pelas medidas sempre importam, mas a compreensão nunca será completa se não levar em conta as motivações pessoais dos principais atores envolvidos.
Nas últimas semanas tem causado perplexidade entre representantes do governo as atitudes do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que era tido como um aliado de primeira ordem de Lula e passou a adotar uma postura menos cooperativa.
Pacheco levou adiante projetos que são verdadeiras pautas-bomba para a agenda fiscal, como a PEC dos Quinquênios, e se tornou a maior resistência contra a tentativa de Haddad de evitar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos e a redução das alíquotas de contribuição previdenciária de municípios.
No campo dos costumes, promoveu a aprovação da PEC da criminalização das drogas e o projeto de lei que proíbe a saidinha de presos. Nas relações políticas, azedou o clima com os chefes dos demais Poderes ao propor a instituição de mandatos para os ministros do STF e o fim da reeleição no Executivo.
Para entender a agenda de Rodrigo Pacheco, é preciso levar em conta sua carreira e seu momento político. Advogado especialista em direito penal econômico, tendo em seu currículo a defesa de diversos políticos, atuou também como membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Eleito deputado federal em 2014 pelo então PMDB, logo alçou posições importantes na Câmara, onde presidiu a poderosa Comissão de Constituição e Justiça, tendo inclusive comandado a análise das denúncias contra o ex-presidente Michel Temer.
Em 2018 foi o mais votado em Minas Gerais para o Senado Federal, concorrendo pelo Democratas. Em 2021, com o apoio tanto do governo Bolsonaro quando da oposição, derrotou Simone Tebet para a presidência do Senado, sendo reeleito em 2023, agora já filiado ao PSD, com apoio não disfarçado de Lula.
Estando constitucionalmente impossibilitado de continuar na presidência do Senado, enquanto caminha para o final de seu mandato, Pacheco toma as decisões de hoje pensando no seu futuro político, a ser decidido nas urnas em 2026.
As opções políticas são claras: conseguir ser reeleito senador ou viabilizar uma candidatura ao governo de Minas. Embora a posição que ocupe lhe dê boa vantagem, não há certeza de vitória em nenhuma delas.
A princípio, as maiores chances estão na reeleição para o Senado. Sendo um incumbente e uma das estrelas do PSD, Pacheco terá direito a um bom quinhão do fundão eleitoral, sem contar as doações privadas provenientes de suas boas relações com o empresariado e os milhões que tem destinado à sua base eleitoral por meio das emendas parlamentares.
Além disso, em 2026 são duas vagas em disputa, o que em tese duplica as possibilidades de sucesso. Mas não é bom se iludir: a menos que o governador Romeu Zema se candidate à Presidência da República (o que parece cada vez menos provável), uma das cadeiras mineiras no Senado já estará reservada. Pacheco teria, então, que disputar o posto restante, e neste caso pode enfrentar tanto um candidato petista, promovido por Lula, quanto – e é aí que mora o perigo para Pacheco – um bolsonarista mais radical, ao estilo de Nikolas Ferreira (PL-MG).
A opção para o governo de Minas enfrenta as mesmas restrições. Com Zema fora do páreo, a derrocada do PSDB de Aécio Neves e a fraqueza do PT mineiro após o governo de Fernando Pimentel (como atestam os míseros 37.009 votos que recebeu em 2022 para deputado federal), Pacheco teria o campo livre para se tornar governador. Mas, de novo, o risco pode surgir de uma candidatura bolsonarista-raiz, como o próprio Nikolas ou o seu colega de Senado Cleitinho Azevedo.
Vê-se, portanto, que os planos de Pacheco para 2026 dependem de seu fortalecimento junto aos eleitorados conservador e de extrema-direita em Minas Gerais. Nesse sentido, os projetos que Pacheco tem promovido tanto em relação à pauta de costumes (drogas e saidinha) quanto nas tentativas de fustigar Lula e os ministros do STF com a limitação dos mandatos e o fim da reeleição são uma tentativa de se posicionar junto a esses eleitores, passando uma imagem de conservadorismo e independência política.
Também se enquadram numa preparação para o futuro as ações de Pacheco na agenda fiscal. Ao defender a desoneração previdenciária dos municípios, o atual presidente do Senado cria um agrado que vai ser muito bem recebido por prefeitos da maior parte das 853 cidades mineiras – jogada que pode lhe beneficiar bastante daqui a dois anos.
Agora, se todos os seus planos se mostrarem frustrados e Pacheco não conseguir se eleger para um novo mandato, como senador ou governador, em 2026, uma possível aprovação da PEC dos Quinquênios gerará muito boa vontade dos juízes caso o político tenha que voltar ao seu escritório de advocacia. Ou, quem sabe, vai continuar influenciando a política com uma indicação para o TCU, o STJ ou o próprio STF.
Fonte: Valor Econômico
