Os bastidores do caso Magalu: o teor da denúncia anônima sobre bonificação, a falta de provas anexadas e a contratação de auditoria extra

Por Adriana Mattos — De São Paulo

13/03/2023 05h01 Atualizado há uma hora

Nos últimos dias, investidores e analistas buscaram entender o teor e eventual impacto da denúncia anônima sobre supostas irregularidades em práticas comerciais no Magazine Luiza. Segundo a companhia, “as alegadas práticas envolveriam operações de bonificação relativas a compras de fornecedores e distribuidores”, em desacordo com o Código de Conduta e Ética da rede, diz em fato relevante publicado na última sexta-feira.

O Magalu já informou ainda que o denunciante cita três distribuidores envolvidos no caso – eles representaram cerca de 3,5% do valor total de compra de mercadorias da companhia em 2022. Há apuração em andamento pelo comitê de auditoria, riscos e compliance, e assessores externos independentes da Deloitte já foram contratados, diz fonte, além de escritórios de advocacia.

Desde que o caso veio à tona, o Valor apurou como funcionariam as supostas práticas e os bastidores do caso. A denúncia chegou por e-mail na EY, a auditoria da empresa, na noite de 6 de março – três dias antes da publicação do balanço de 2022 da varejista. O caso também surge dias após a direção do Magalu ter sido citada em ação judicial dos fundadores da Kabum, que questionam a forma como a varejista comprou o seu negócio.

De acordo com fonte, a denúncia fala em práticas de reconhecimento de bonificação que distorceriam o resultado líquido e reduziriam a dívida com fornecedores, sem citar caso específico de indústrias, e sem provas até o momento.

A bonificação, no formato de desconto financeiro, pode ser atrelada ao valor que a varejista se compromete a vender (bonificação “sell out”) ou ao valor que a rede compra efetivamente da indústria (bonificação “sell in”). São situações diferentes, e ambas são comumente utilizadas no varejo.

O Magalu usa ambos os modelos, mas a denúncia cita supostas irregularidade no reconhecimento da bonificação “sell in”, ou seja, nos acordos de compra de fornecedores e distribuidores. O denunciante alega que os valores seriam reconhecidos como receita antes da entrada do pedido na empresa.

Nos períodos em que a rede vendeu menos, e parte do pedido entrou nos depósitos – porque buscou renegociar as condições com a indústria -, ela teria mantido o reconhecimento de 100% do valor das bonificações do contrato, de acordo com a denúncia, diz fonte.

Nessas situações, essa diferença entre pedidos e bônus passou a ser definida internamente como uma conta “contracorrente” a ser acertada com os fornecedores, em pedidos futuros. Ajustes em negociações comerciais não são incomuns no varejo, porque a demanda sofre altos e baixos, e são mais usuais no “sell out” (bonificação após a venda), dizem fontes do varejo.

Segundo o professor Emerson Dias, da FIPECAFI, se a bonificação é definida numa negociação de compra já fechada, e está claro no contrato o desconto sobre a fatura, ela pode entrar no resultado após a rede tomar posse do produto, pelas normas contábeis que tratam de reconhecimento de receita.

O percentual de desconto atrelado à compra varia segundo o segmento e a indústria – e tem girado em torno de 8% a 15% no Magalu, segundo o denunciante.

Ao contabilizar o valor do desconto no balanço, o custo de mercadoria vendida (CMV) cai e, por consequência, melhoram lucro e margens. E ao, supostamente, rever pedidos, comprando menos que o fechado inicialmente no contrato, seria criada uma dívida não reconhecida com os fornecedores.

Não há menção na denúncia a um período em que a prática teria ocorrido. São citados três distribuidores, e nenhuma indústria. Também são mencionados diretores da varejista que teriam conhecimento do caso.

O Valor apurou que o Magalu tem defendido que seguiu as normas contábeis cabíveis, segundo as avaliações feitas até o momento, e que o teor da denúncia é infundado, de um denunciante que desconhece regras de contabilidade e as práticas do varejo.

Uma fonte diz que o giro do estoque no Magalu nos últimos anos ficou em 90 dias. A varejista recebe a bonificação após receber a compra, e o giro é rápido, de entrada e venda de produtos. Assim, a bonificação é contabilizada no mesmo trimestre da venda. A fonte nega a versão do denunciante de que a varejista renegociaria compra menor e contabilizaria todo o bônus.

Essa fonte diz que cerca de 85% dos fornecedores do Magalu são multinacionais e não aceitariam rever pedido de compra ou bonificações, ou abrir um ajuste de contas, com intuito de ajustar valores em um outro pedido.

Nos três dias anteriores à divulgação do balanço de 2022, na sexta-feira – com a EY já de posse da denúncia – foi criada uma força tarefa na auditoria para checar novamente dados. O Magalu forneceu dados e a EY focou nos contratos de bonificações de 2022.

Números foram rechecados entre terça e quinta-feira, e a EY aprovou as contas de 2022. Dados de anos anteriores estão sob análise.

Em relatório sobre as demonstrações de 2022, a EY aprovou as contas do ano e informa que “as ações para a apuração de referida denúncia ainda se encontram em fase preliminar e, neste momento, não é possível prever os futuros desdobramentos decorrentes deste processo de investigação interna, nem seus eventuais efeitos nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, caso haja”.

A denúncia cita R$ 500 milhões como estimativa de fornecedores sobre bonificações reconhecidas em resultados anteriores, sem que tenha ocorrido o recebimento dos produtos. Em pedidos não recebidos por causa de renegociação, seriam de R$ 2 bilhões a 4 bilhões – equivalente a 2,7% e 5,5%, respectivamente da venda líquida acumulada nos dois últimos anos, calculou o Valor. A denúncia não cita forma ou o período do cálculo.

O denunciante traz um segundo ponto, sobre a relação comercial com distribuidores. Diz que a empresa compra mercadorias de distribuidores, mesmo de empresas com fábricas no país, e isso acontece porque a varejista fecharia acordos com preço de custo do produto (preço de compra) mais alto com distribuidores. A diferença seria paga em bonificações antes da entrega do pedido.

Isso seria feito para reconhecer uma bonificação maior antes do fechamento dos balanços trimestrais. Como consequência, o estoque acaba majorado nos meses seguintes, pelo preço de custo maior.

A denúncia cita, neste caso, três distribuidores: Martins Atacadista, Allied Tecnologia, e a Rcell Telecom. Os três representaram 3,5% das compras do Magalu em 2022 e cerca de 10% da Kabum (varejista de tecnologia do Magalu).

Fonte a par do assunto diz que a denúncia não tem fundamentos, e nega irregularidades com distribuidores, com base na análise até o momento. Uma segunda pessoa diz que o Magalu fecha esses acordos de forma pontual, com atacadistas especializados no país – por exemplo, na compra de itens da Microsoft, Amazon (com distribuidores oficiais) e parte da Sony.

Em 2021, o Magalu recorreu a distribuidores devido à falta de mercadorias, frente a crise de desabastecimento global. No mesmo ano, porém, após agosto, a demanda desacelerou rapidamente, e o nível de estoque aumentou para cerca de 100 dias – acima da média da empresa, de 90 dias. A empresa precisou acelerar a desova de produtos, movimento que durou até o começo de 2022, e anunciou provisão de quase R$ 400 milhões no terceiro trimestre de 2021, relativo a isso.

Na pandemia, a fatia de 3,5% dos três distribuidores na compra atingiu 7% no Magalu, apurou o Valor, pois a rede precisava reforçar o estoque. Na Kabum, eram cerca de 10% porque a varejista é mais dependente dessa distribuição.

A denúncia ainda cita um suposto processo judicial, sob sigilo, envolvendo Martins Atacado e Magalu, do ano de 2021. Diz que o Martins alega não ter autorizado desconto de bonificações antes do recebimento de produtos.

Segundo uma fonte, a ação é do Magazine Luiza contra a Martins, e não o oposto. O CEO do Martins, Rubens Batista, disse que “o grupo forneceu mercadorias para o Magazine Luiza no ano de 2021 e no primeiro trimestre de 2022 e, em função disso, eles apresentaram algumas verbas comerciais para compensação com títulos, as quais não reconhecemos como devidas”.

Afirma ainda que o processo ajuizado no final do primeiro semestre de 2022, “infelizmente, tramita em segredo de justiça por requerimento do Magazine Luiza, o que nos impede de divulgar informações sobre o litígio”. Diz não saber se esse litígio tem relação com o Fato Relevante da rede, já que desconhece o teor da denúncia.

A Allied informa “que não identificou indícios de que suas práticas comerciais com clientes e consumidores tenham descumprido o seu Código de Conduta” e ressalta a transparência em seus negócios, e sua disposição em prestar esclarecimentos, caso necessário. Afirma ainda que não dispõe de “infomação oficial do caso”.

A Rcell não foi localizada até fechamento desta edição.

Nos bastidores, enquanto o Magalu precisava finalizar trabalhos de divulgação do balanço do quarto trimestre e de 2022, a rede teve que voltar a municiar de informações os auditores. Ainda era preciso definir o procedimento relativo à divulgação da denúncia.

Num cenário de maior desconfiança do mercado em relação aos controles contábeis no varejo, após o escândalo da Americanas, haveria uma pressão sobre a empresa por mais informações. E possibilidade de aumentar percepção de risco sobre a rede. O Magalu precisava ser transparente sobre o fato, mas haveria limitações na própria divulgação, porque a investigação ainda está em andamento. Neste momento, nem a própria empresa tem todas as informações sobre o caso.

A decisão foi divulgar ao mercado, e não apenas nas notas explicativas, porque se a rede publicasse a informação nas notas, e em seguida houvesse um vazamento da denúncia, iria expor a empresa – seria “um risco desnecessário” e fora dos princípios de transparência, diz uma pessoa a par do caso.

“Ia virar um pepino depois explicar o que aconteceu”, diz a fonte. A orientação jurídica era trazer a questão ao mercado em fato relevante e reforçar o início da investigação.

Durante a sexta-feira, a ação da empresa chegou a cair pouco mais de 11% pela manhã, por conta do anúncio da investigação – e o receio do mercado num ambiente de maior apreensão sobre a contabilidade das varejistas desde a crise da Americanas. Mas o papel fechou o dia em leve alta de 0,29%, revertendo o recuo. Para analistas, houve efeito da publicação números de outubro a dezembro, considerados positivos.

Frederico Trajano, CEO do Magalu, chegou a comentar a questão na teleconferência na sexta-feira. “Uma denúncia anônima ainda não investigada não deveria tirar o brilho do resultado no quarto trimestre”, disse ele, reforçando que a rede fez um “trabalho árduo” com indicadores concretos no período.

A rede teve aumento de 18,8% na receita líquida no quarto trimestre versus o ano anterior, aumento na geração de caixa e avanço na participação do “marketplace” (shopping center on-line) na margem bruta.

A rede buscou a contratação de assessores externos horas após o conhecimento da denúncia anônima e uma nova banca de advogados da área, tendo que administrar as próprias suspeitas da origem da denúncia.

O Valor publicou na semana passada que os criadores da Kabum, Leandro e Thiago Ramos, disseram, em nota, que saíram da empresa (o Magalu afastou a dupla da direção neste mês) porque ambos começaram a “investigar a fundo coisas erradas que fizeram”. Eles não detalharam a questão.

Investidores e gestores ouvidos pelo Valor passaram a se perguntar se a denúncia teria relação com os desentendimentos relacionados ao fechamento do acordo de venda da Kabum. Sobre a transação, a Kabum entende que recebeu ações do Magalu como parte do acordo de venda, mas os papéis caíram muito após o fechamento do acordo. O Magalu entende que tem seguido o acordado no contrato e a queda nas ações é parte de um movimento do mercado.

Procurado, o Magazine Luiza esclarece que “a despeito do anonimato da denúncia recebida às vésperas da publicação de seu mais recente balanço, iniciou imediatamente um processo de investigação, com apoio de especialistas independentes”. Afirma que “como sempre fez e em respeito a todos os seus stakeholders, a companhia vem tratando o caso com a máxima transparência”. A EY, por questões de confidencialidade, não comenta informações sobre clientes.

Fonte: Valor Econômico