A inclusão da Defesa entre as prioridades ocorre após início de gestão marcado por forte turbulência entre Lula e militares. Lula trocou o comando do Exército após os ataques de 8 de janeiro alegando “crise de confiança”. Em seguida fez vários acenos de reaproximação com as Forças Armadas.
Outra determinação do governo é não limitar o número de obras nem o valor por Estado na lista de empreendimentos que vão integrar o programa. Os detalhes ainda estão sendo fechados. O governo decidiu esperar a aprovação do arcabouço fiscal no Congresso para estabelecer o tamanho do investimento a ser anunciado. O texto deve começar a ser analisado pelo Senado a partir de 12 de junho.
A ideia inicial do novo plano era que cada unidade da federação fosse contemplada com até três intervenções. Em entrevista ao Valor, o titular da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz, destacou que definir o número de obras por Estados seria um limitador do programa. “A gente resolveu deixar livre. Há Estados que relacionaram 60 obras. Teve Estado que relacionou três. Também não definimos um valor”, explicou.
O lançamento seria em abril. Em busca do tempo perdido, o governo recebeu 15 governadores nas últimas semanas, definiu o fim de junho como novo prazo e estabeleceu que critérios de contrapartida, sem padronização definida, levarão em conta a capacidade de endividamento dos Estados – e assim alguns podem ter mais obras. Segundo Muniz, o mais importante é que cada Estado hierarquize suas prioridades.
O desenho do novo plano, baseado em investimentos diretos do governo federal, Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões, enfrenta obstáculos devido ao curto espaço fiscal. “A gente está aguardando a definição do arcabouço fiscal, do limite do investimento. A ideia é construir um plano robusto, estratégico, mas com responsabilidade fiscal. Vamos fazer um plano adequado aos limites que o Congresso definir”, disse Muniz.
O governo deseja que parte das emendas de parlamentares seja direcionada também para os empreendimentos estratégicos de cada Estado. “É claro que é desejável que as emendas sejam direcionadas, mas isso ainda não está definido.”
Até o momento, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, recebeu governadores do Nordeste e do Centro-Oeste. Na semana passada, começaram encontros com os chefes da região Norte. As últimas rodadas de diálogos vão ser com governadores de Sul e Sudeste.
Dentre as prioridades apontadas pelos Estados, estão obras de rodovias. O governo pretende fazer um grande aporte em intervenções rodoviárias na região conhecida como Matopiba (na divisa dos Estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Está prevista a construção de trechos para facilitar o escoamento da produção agrícola.
“Temos também a ampliação de capacidade ou duplicação das rodovias que hoje têm um fluxo maior, que são os grandes eixos, como BRs 101, 116 e 324”, indicou Muniz. O governo aponta ainda um grande investimento em ferrovias. “A gente pode citar a continuidade da Fiol [Ferrovia de Integração Oeste-Leste] e a integração com a Fico [Ferrovia de Integração do Centro-Oeste]. No Nordeste, temos a Transnordestina”, declarou.
Na região Nordeste, o novo plano de investimento reserva uma grande parcela de recursos para viabilizar obras de infraestrutura e segurança hídrica. Parte das intervenções será feita em canais de interligação com a transposição do rio São Francisco. Haverá, por exemplo, investimento para complementação do chamado ramal do Apodi, com 115 quilômetros de extensão, que levará água para 750 mil pessoas de 54 municípios do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.
Em Pernambuco, parte das verbas disponibilizas pelo programa será investida na chamada Adutora do Agreste. “Você tem o canal do sertão alagoano também”, complementou Muniz. O governo federal vai priorizar obras paralisadas ou que já estão em andamento.
A Casa Civil resolveu que o plano de investimento não será lançado em etapas. O governo pretende anunciar a cartela de empreendimentos de uma só vez. Há obras que só devem ficar prontas depois de 2026, último ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Faltando pouco tempo para o lançamento, o governo ainda não definiu o nome do programa. “Não vai ser ‘novo PAC’. O PAC foi lançado em 2007. Tem aí 16 anos. Depois, tem um outro país com outras características e outras prioridades”, declarou Muniz.
Fonte: Valor Econômico
