Washington acabou com seus estoques de gás mostarda, sarin e outros com décadas de atraso e a um custo de US$ 42 bilhões (R$ 204 bilhões), ou 2.900% acima do orçamento previsto. Mas as armas químicas não foram totalmente erradicadas no mundo. A Rússia é um dos países suspeitos de manter estoques não declarados.
Ao mesmo tempo em que o governo de Joe Biden anunciava a destruição desse arsenal particularmente desumano, o “The Wall Street Journal” publicou artigo do professor Richard A. Muller, da Universidade da Califórnia e especialista na área de segurança, considerando bem provável que os vírus biológicos e de computador sejam as armas escolhidas para uma Terceira Guerra Mundial.
Apesar do tom meio exagerado de Muller, o fato é que, com a escalada de tensões no mundo, a preocupação cresce nessa área.
A explosiva pandemia de covid-19 demonstrou a potência de agentes biológicos causando milhões de morte e provocando estragos sócio econômico em escala global. E ampliou o alerta sobre os riscos dos patógenos e necessidade de fortalecer a Convenção sobre Armas Biológicas (BWC, na sigla em inglês), tratado internacional visando banir o desenvolvimento, fabricação e estoques de toda uma categoria de armas de destruição em massa.
Ou seja, os 184 países que fazem parte da Convenção poderão tratar não apenas de armas, mas também de saúde pública e de biossegurança. Mas o contexto é particularmente delicado. A geopolítica está de volta ao primeiro plano da agenda política. A falta de confiança e de vontade política e a deterioração do cenário de segurança são parte integrante das dificuldades enfrentadas pelos vários regimes de desarmamento negociados entre os países nas Nações Unidas, como a delegação do Brasil destacou recentemente.
Ao mesmo tempo, acrescentou o Brasil, os desafios do início do século XXI aumentam em número, intensidade e complexidade, a ponto de a fronteira entre biossegurança (biosecurity) e biosseguridade (biosafety) estar sendo constantemente desgastada.
Para agravar a situação, os desdobramentos científicos e tecnológicos no campo das ciências da vida estão se desenvolvendo a uma velocidade vertiginosa. Isso pode levar, por um lado, a feitos surpreendentes, como o desenvolvimento de vacinas em tempo recorde. Por outro lado, esses avanços têm dimensões evidentes de uso duplo.
Uma evolução particularmente preocupante mencionada pela delegação brasileira é a crescente popularização e a redução dos custos de determinadas técnicas na área de microbiologia e manipulação genética. Nas mãos erradas, seu enorme potencial é motivo de preocupação.
Com a explosão do número de laboratórios biológicos privados e estatais através do mundo, a passagem do uso civil a um emprego militar de agentes biológicos é mais difícil a controlar. Além disso, o custo de fazer pesquisa biológica caiu mais do que o custo na informática. Significa que esses materiais são mais acessíveis para o cidadão comum. Pode ser uma boa noticia para a biologia. Mas, ao mesmo tempo, algumas aplicações que eram vistas como uso pacífico já começam a ser vistas como possíveis armas de guerra, com impacto gigantesco.
Isso inclui a utilização de inteligência artificial (IA) para desenvolver novas armas de destruição de massa. Recentemente, numa conferência sobre controle de armas biológicas, na Suíça, foram necessárias menos de seis horas para que a IA de desenvolvimento de medicamentos inventasse 40 mil moléculas potencialmente letais. O que pesquisadores fizeram foi colocar a IA normalmente usada para procurar medicamentos úteis em um tipo de modo de “mau ator” para ilustrar a facilidade com que ela poderia ser abusada. Ou seja, a fronteira na pesquisa nas ciências da vida entre fazer coisas boas e coisas ruins é muito tênue.
Qual o vínculo entre produção agrícola e a Convenção? A rigor, aparentemente nenhuma. Na prática, ele sinaliza para a importância crescente de o tema ser monitorado de perto, não apenas do ponto de vista militar e geopolítico, como também pelo impacto econômico e comercial que um vírus biológico pode ter sobre um país. Por exemplo, um surto de febre aftosa ao mesmo tempo, em diferentes pontos de um país que é um dos maiores produtores mundiais de alimentos, teria consequências catastróficas.
Sem surpresa, Brasil e Argentina enfatizaram em debates da Convenção a importância de os países tratarem concretamente as ameaças de uso hostil de agentes biológicos e tóxicos contra a agricultura, a pecuária e o meio ambiente. Os dois países propuseram nos trabalhos da Convenção a criação de uma rede de alerta de eventos sanitários e fitossanitários pouco usuais e facilitar a capacidade de resposta a eles.
A constatação é que nenhum país está imune às consequências de novos materiais e patógenos manipulados, possíveis acidentes graves e usos criminosos, especialmente o bioterrorismo. Os riscos biológicos, ao contrário das áreas nuclear e química, transcendem em muito os controles institucionais em vigor e a capacidade de verificação. De todos os regimes que regulam as armas de destruição em massa, a Convenção sobre Armas Biológicas é a menos desenvolvida.
O estabelecimento de um mecanismo de verificação nessa Convenção tem sido um desafio para gerações consecutivas de diplomatas. Agora, essa negociação está sendo presidida pelo embaixador brasileiro Flávio Damico, o que representa também um reconhecimento de que o país pode ajudar a navegar nas difíceis circunstâncias geopolíticas do momento.
O multilateralismo não está em seu melhor momento, mas está clara a necessidade de coletivamente se buscar adaptar o tratado sobre armas biológicas, levando em conta os desafios de hoje e os avanços enormes da ciência e da tecnologia. E um grande produtor agrícola como o Brasil tem o maior interesse nessa tarefa.
Assis Moreira é correspondente em Genebra e escreve quinzenalmente
E-mail: assis.moreira@valor.com.br
Fonte: Valor Econômico